Pauta da 32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 25 de agosto de 2021, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
terça, 24 de agosto de 2021
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal De Rondonópolis
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Secretaria Legislativa Institucional
32ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
25 de agosto de 2021, com início às 13:30 horas
Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
I PARTE – EXPEDIENTE:
(Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei nº 371/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, destinado ao funcionamento do PROCON de Rondonópolis – MT e dá outras providências.
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FORMA REGIMENTAL:
1. Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia
que denomina de “Ulisses Alves de Oliveira”, a rua 05, no Bairro Jardim Green Valley, localizada neste Municipio de Rondonópolis e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de “Olbya Gamarra”, a rua 18, localizada no bairro Residencial José Sobrinho, no município de Rondonópolis – MT.
3. Projeto de Lei nº 20/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre denominação de logradouro público de “Juarez da Silva Rocha” no município de Rondonópolis e dá outras providências.
4. Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Subtentente Guinancio, que altera a lei 1.752 de 17 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Juridico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis, das autarquias e fundações municipais.
5. Projeto de Resolução Legislativo nº. 01/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que dispõe sobre alterar da Resolução nº. 376 de 28 de Dezembro de 2001 que estabelece o Regimento Interno desta Câmara Municipal de Rondonópolis – Mt, inserindo a alínea “n” ao art. 72, inserindo o Parágrafo único ao art. 104, altera a redação do Art. 185 e do seu § 1º e modifica a redação do § 1º e do § 2º e insere o § 4º ao art. 187 e dá outras providências.
6. Requerimento nº 06/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, a Secretaria Municipal de Infraestrutura - SINFRA, pedindo que nos envie as seguintes informações sobre as obras de revitalização, paisagismo e acessibilidade que está em andamento na praça Brasil e Praça da Saudade requeiro que seja encaminhado a este vereador os seguintes conteúdos: - projeto de ambas, planta baixa de ambas, detalhamento do que será realizado em cada uma delas, respectivamente e demais informações pertinentes a obra que não constam no portal da transparência.
7. Indicações nº 165 a 167/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
8. Indicações nº 383 a 385/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,
9. Indicações nº 110 a 111/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
10. Indicações nº 193 a 196/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,
11. Indicação nº 37/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe Horta,
12. Indicações nº 317 a 324/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,
13. Indicações nº 181 a 193/2021, de autoria do Vereador Ozéas Reis,
14. Indicações nº 149/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,
15. Indicações nº 33 a 34/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani,
16. Indicação nº 22/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:
Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. V. única - Mensagem Veto Nº 049/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 16/2021 de autoria do exmo vereador Paulo Schuh que dispõe sobre acrescentar a lei nº. 5459 de 20 de maio de 2008 artigos isentando o pagamento de taxa de inscrição a concurso público municipal e incluindo ao calendário municipal o dia municipal do doador de medula óssea.
? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação
2. V. única - Mensagem Veto Nº 050/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 01/2021 de 14 de julho de 2021 de autoria do Exmo Vereador DR Manoel da Silva Neto que dispõe sobre Denominar de Rua José Rosa Sobrinho a atual Rua A-10 localizada no bairro loteamento Pedra 90 em Rondonópolis MT e dá outras providências.
? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação
3. V. única - Mensagem Veto Nº 051/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 17/2021 de autoria do vereador Paulo Schuh que dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de placa indicativa de locação nos prédios utilizados pela administração pública direta, indireta e autarquias do município de Rondonópolis – MT
? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação
4. V. única - Mensagem Veto Nº 052/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei n° 13/2021 de autoria do vereador Adonias Fernandes que dispõe sobre a inclusão de pessoas lactantes como grupo prioritário no plano de vacinação programa emergencial para o combate e erradicação do vírus da covid 19 no município de Rondonópolis MT
? Com parecer favorável da CCJSPDC e Redação
5. V. única Projeto de Lei nº 220/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – MT – A.M.T.C. e dá outras providências. Com Emenda Aditiva nº. 01/2021 e Emenda Modificativa nº. 01/2021 de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.
? Com parecer favorável da Comissão de Finanças e de Redação
6. V. única Projeto de Lei nº 368/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº. 3.141 de 10 de novembro de 1999, que dispõe sobre a criação do Conselho e do Fundo Municipal de Turismo de Rondonópolis - MT.
? Com parecer Favorável da Comissão de Redação ( falta parecer CCJSPDC)
7. V. única Requerimento nº. 16/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que solicita a convocação da Senhora Antonieta Garcete de Almeida Diretora Administrativa Financeira do SANEAR a comparecer a Ordem do dia de 27 de julho de 2021 a fim de esclarecer ao poder legislativo sobre a sistemática de tarifas, cadastros e cobrança e fiscalização adotado pelo sanear.
? Com parecer favorável da CCJSPDC e de Redação
(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani
1º Vice-Presidente
Roni Cardoso
2º Vice-Presidente Júnior Mendonça
1º Secretário
Cláudio da Farmácia
2º Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
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SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 2
