Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 22 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
terça, 21 de setembro de 2021
Pauta da 36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 22 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
Secretaria Legislativa Institucional
36ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
22 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas
Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
I PARTE – EXPEDIENTE:
(Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei nº 419/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento, abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
2. Projeto de Lei nº 424/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
3. Projeto de Lei nº 425/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 227.000,00(duzentos e vinte e sete mil reais).
4. Projeto de Lei nº 426/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.021.500,00 (um milhão e vinte um mil e quinhentos reais).
5. Projeto de Lei nº 427/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO SUPLEMENTAR até o montante de R$ 3.580.538,00 (três milhões quinhentos e oitenta mil quinhentos e trinta oito reais).
6. Requerimento nº. 19/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 36ª sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2021 o requerimento legislativo nº.18/2021 de autoria deste vereador.
7. Requerimento nº. 11/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 36ª sessão ordinária do dia 22 de setembro de 2021 o requerimento legislativo nº.10/2021 de autoria desta vereadora.
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FORMA REGIMENTAL:
8. Projeto de Lei nº 422/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMOVÉL destinado ao funcionamento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) para atender alunos da educação para jovens e adultos (EJA) por um período de 12 (doze) meses, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.
9. Projeto de Lei nº 423/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a LOCAÇÃO DE IMÓVEL destinado ao funcionamento da Escola Municipal Fundamental Firmino Alves Barreto e EMEI Matheus Vinicius Braz para atender alunos do Ensino Infantil e Fundamental, por um período de 12 (doze) meses.
10. Mensagem Veto Nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021, de 19 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Marildes Ferreira, e ao Projeto de Lei nº. 18/2021 de 19 de agosto de 2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson que dispões sobre dar nova denominação a Rua 01, localizada no Bairro Residencial José Sobrinho em Rondonópolis – MT.
11. Mensagem Veto Nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a padronização na pintura externa e interna dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da bandeira do município de Rondonópolis – MT.
12. Mensagem Veto Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Exmo. Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre alterar o art. 9º da Lei nº. 6.840 de 12 de agosto de 2011.
13. Mensagem Veto Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria da Comissão de Saúde, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID -19 e ou exame de RT/PCR negativos nos locais que prestam serviços ao público para obtenção de serviços, no município de Rondonópolis Estado de Mato Grosso.
14. Requerimento nº. 11/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues que requer junto a secretária municipal Sra. Claudine Logrado Fanaia para que possa informar sobre as obras dos bairros Oásis e Paineiras.
15. Requerimento nº. 13/2021, de autoria do Vereador Junior Mendonça que requer junto ao Presidente Roni Magnani onde solicita que seja analisada a seguinte demanda: disponibilização de profissional técnico ou grupo multidisciplinar para que possa fazer um estudo e emitir parecer detalhado a cerca do projeto de lei nº. 394/2021 de autoria do Poder Executivo.
16. Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, a Senhora Maria Suely Alves Dia Santos que supervisiona o centro de controle de zoonoses e juntamente com sua equipe de veterinários e auxiliares tem contribuído muito em nosso município nas campanhas realizadas nas comunidades para a realização dos cadastros para castração de cães e gatos, prevenção de doenças, vacinação e outras orientações necessárias para a saúde dos animais.
17. Moção de Aplauso nº. 06/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao senhor Antônio Lopes dos Santos – Mestre Carivaldo pelo seu trabalho e preservação da capoeira como manifestação cultural e esportiva.
18. Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do VereadorDr. Jonas Rodrigues, a empresa Coopercicla e seus colaboradores, fruto do reconhecimento em valorizar todo empenho e trabalho prestado a empresa COOPERCICLA.
19. Moção de Aplauso nº. 01/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe Horta a Loja Maçonica A.R.L.S, marechal Rondon nº. 02 na pessoa do presidente, senhor Leandro de Almeida Luciano pelos seus 50 anos de fundação.
20. Moção de Aplauso nº. 05/2021, de autoria da VereadoraKalynka Meireles, ao Senhor Daniel Miranda da Silva, empresário no ramo de polimento automotivo, paralelo a sua jornada laboral, Daniel tem atuado ativamente na causa social, atendendo pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.
21. Indicações nº 171/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
22. Indicações nº 421 a 432/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,
23. Indicações nº 119 e 120/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
24. Indicações nº 216 a 218/2021, de autoria do VereadorInvestigador Gerson,
25. Indicações nº 20 a 22/2021, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues
26. Indicações nº 353 a 357/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,
27. Indicações nº 20 e 21/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel Silva
28. Indicações nº 172/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,
29. Indicações nº 203 a 211/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis,
30. Indicações nº 24/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio,
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:
Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. 1ª Votação Projeto de Lei nº 394/2021, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 12 bem como o anexo XI da Lei nº. 1.800 de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Rondonópolis e dá outras providências.
Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
2. V. única Mensagem Veto Nº 053/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021, de 05 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe Horta, que dispõe sobre a aquisição e doação de fraldas descartáveis infantis para bebês prematuros no âmbito do município de Rondonópolis - MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
3. V. única Mensagem Veto Nº 054/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 05/2021 de 05 de Agosto de 2021, de autoria do Exmo Vereador Roni Magnani que dispõe sobre a criação de rede de Proteção a criança e ao adolescente no município de Rondonópolis – MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
4. V. única Mensagem Veto Nº 055/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe, a instituição de ações de combate aos delitos sexuais no transporte coletivo no âmbito do município de Rondonopolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
5. V. única Mensagem Veto Nº 056/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Exmo Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre a alteração da Lei nº. 8.916 de 13 de junho de 2016.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
6. V. única Mensagem Veto Nº 057/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 06/2021, de autoria do Exmo Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre tornar obrigatório ao município de Rondonópolis divulgar a relação de medicamentos disponíveis na rede pública de saúde.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
7. 1ª votação Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria de Todos Vereadores – que dispõe a alteração da Lei Municipal nº. 7.000 de 15 de dezembro de 2011 que trata da estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Finanças e Redação
8. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do vereador Batista da Coder, a senhora Divina Pires de Oliveira.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação(falta parecer da Comissão de Educação)
9. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do vereador Batista da Coder, ao senhor João Maria de Medeiros.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação(falta parecer da Comissão de Educação)
10. V. única Moção de Aplauso nº. 01/2021 de autoria do Vereador Dico ao Senhor Juarez Correa de Souza.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação(Falta parecer da Comissão de Educação)
11. V. única Moção de Aplauso nº. 05/2021 de autoria do Vereador Roni Magnani a Escola Técnica MAIS SISTEMA DE ENSINO, estendida ao diretor Carlos Luiz Rufino.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação (falta parecer da Comissão de Educação)
12. V. única Moção de Aplauso nº.06/2021 de autoria do Vereador Roni Magnani ao senhor Benedito de Jesus Leite.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação(Falta parecer da Comissão de Educação)
(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani
1º Vice-Presidente
Roni Cardoso
2º Vice-Presidente Júnior Mendonça
1º Secretário
Cláudio da Farmácia
2º Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT
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SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 4
