Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 29 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
quarta, 29 de setembro de 2021
Pauta da 37ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 29 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
Secretaria Legislativa Institucional
37ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
29 de setembro de 2021, com início às 13:30 horas
Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
I PARTE – EXPEDIENTE:
(Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei nº 429/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar o art. 1º e caput do art. 5, bem como acrescentar o art. 5-A, no Regimento Interno, da lei nº. 10.210 de 18 de abril de 2019, que dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI do Município de Rondonópolis – MT e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 431/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo conceder apoio financeiro ao CONCURSO MISS MATO GROSSO 2021, por interveniência da Secretaria Municipal de Cultura.
3. Projeto de Lei nº 432/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre criar o Centro de Reabilitação animal de Rondonópolis – MT CERARO, e dá outras providências.
4. Requerimento nº. 32/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 37ª sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2021 o requerimento legislativo que versa sobre os contratos dos médicos do Ceadas e Regularização Fundiária do Bairro Jardim Serra Dourada.
5. Requerimento nº. 23/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 37ª sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2021 o requerimento legislativo nº.24/2021 de autoria deste vereador requerendo uma audiência pública no dia 21 de outubro de 2021.
6. Requerimento nº. 12/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira que requer que seja incluído em REGIME DE URGÊNCIA na pauta de votação da 37ª sessão ordinária do dia 29 de setembro de 2021 as moções de aplausos nº.03, 04, 05, 06, 07 e 08/2021 de autoria desta vereadora.
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FORMA REGIMENTAL:
7. Mensagem Veto Nº 063/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO PARCIAL à Emenda Modificativa nº 01/2021, de autoria do Exmo. Vereador Subtenente Guinancio, ao Projeto de Lei nº 220|2021, de 05 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Criação da Autarquia Municipal de Transporte Coletivo - A.M.T.C, no município de Rondonópolis - Mt.
8. Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que denomina de Sebastião Barcelos, mini estádio de futebol, localizado no distrito de Nova Galiléia em Rondonópolis – MT.
9. Projeto de Lei nº 05/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, que institui o encontro Municipal de Educação e da outras providências.
10. Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que altera a Lei 1.752 de 17 de agosto de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Rondonópolis, das autarquias e fundações municipais.
11. Projeto Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria do Vereador subtenente Guinancio, que concede o título de Cidadão Rondonopolitano ao Senhor Marcelo Júnior de Oliveira e dá outras providências.
12. Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do Vereador Dr José Felipe Horta, ao Senhor José Osiris Grama Hoeppner pelos relevantes serviços prestados como diretor Presidente da Santa Casa de Misericórdia de Rondonópolis.
13. Moção de Aplauso nº. 03/2021, de autoria do Vereador Dr José Felipe Horta, ao Senhor Witor Dutra Junior, o palhaço Furreka, pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis – MT.
14. Moção de Aplauso nº. 01/2021, de autoria do VereadorKaza Grande e do Vereador Paulo Schuh, ao Senhor Magno Pereira da Silva, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Rondonopolitana atinentes a atividade jurídica pública e eleitoral.
15. Moção de Aplauso nº. 01/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, a Servidora Pública Lourdes Farias, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade de Rondonópolis.
16. Moção de Aplauso nº.03/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, ao Senhor Aluisio Pereira da Silva pelos excelentes serviços prestados a população de Rondonópolis-MT.
17. Moção de Aplauso nº.07/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, pelo Aniversário de 2(dois) anos de Fundação da ARS – Associação Rondonopolitana de Skate. Trata-se de uma Associação sem fins lucrativos, atua de forma em que todos os cargos da diretoria são voluntários e não remunerados, durante estes 2 anos podemos nos orgulhar de ter em Rondonópolis uma Associação de Respeito que contribui para que o skate seja praticado de forma digna com locais apropriados para a pratica do esporte desde o nível de skate mirim até o nível amador que hoje é a realidade do município.
18. Indicações nº 172 a 175/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
19. Indicações nº 433 e 434/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,
20. Indicações nº 121 e 122/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
21. Indicações nº 219 a 224/2021, de autoria do VereadorInvestigador Gerson,
22. Indicações nº 22/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel Silva,
23. Indicações nº 173 a 178/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,
24. Indicações nº 212 a 221/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis,
25. Indicações nº 358 a 363/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:
Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. V.única Projeto de Lei nº 422/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo proceder a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Educação para Jovens e Adultos (EJA) para atender alunos da Educação para Jovens e Adultos (EJA) por um período de 12 (doze) meses, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação.
? Com parecer Favorável Educação e Redação. Falta CCJSPDC
2. V.única Projeto de Lei nº 423/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo proceder a Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Ensino Fundamental Firmino Alves Barreto e EMEI Matheus Vinicius Braz para atender alunos do Ensino Infantil e Fundamental por um período de 12 (doze) meses.
? Com parecer Favorável Educação e Redação. Falta CCJSPDC
3. V. única Mensagem Veto Nº 059/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 08/2021 de 19 de Agosto de 2021 de autoria da Exma Vereadora Marildes Ferreira e Projeto de Lei nº. 18 de 19 de Agosto de 2021 de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre dar nova denominação a rua 01, localizada no bairro Residencial José Sobrinho em Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável de Redação. Falta CCJSPDC
4. V. única Mensagem Veto Nº 060/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a padronização na pintura externa e interna dos prédios públicos usados pela administração pública municipal, nas cores da Bandeira do município de Rondonópolis – MT.
? Com parecer Favorável de Redação. Falta CCJSPDC
5. V. única Mensagem Veto Nº 061/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 21/2021, de autoria do Exmo Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre alterar o art. 9º da Lei nº. 6.840 de 12 de agosto de 2011.
? Com parecer Favorável de Redação. Falta CCJSPDC
6. V. única Mensagem Veto Nº 062/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria da Comissão de Saúde, que dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do cartão de vacinação contra a Covid-19 e/ou Exames de RT-PCR negativos nos locais que prestam serviços ao público para obtenção de serviços no município de Rondonópolis estado de Mato Grosso.
? Com parecer Favorável de Redação. Falta CCJSPDC
7. 2ª votação Projeto de Lei nº 01/2021, de autoria de Todos Vereadores – que dispõe a alteração da Lei Municipal nº. 7.000 de 15 de dezembro de 2011 que trata da estrutura administrativa e funcional da Câmara Municipal de Rondonópolis – MT.
8. V. única Requerimento nº. 11/2021 de autoria do Vereador Jonas Rodrigues a Secretária Municipal Sra Claudine Logrado Fanaia para que possa informar sobre as obras dos bairros Oásis e Paineiras.
Com parecer Favorável de Redação. Falta CCJSPDC
9. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 01/2021, de autoria do vereador José Felipe Horta, a loja maçônica A.R.L.S marechal Rondon nº. 02 na pessoa do presidente senhor Leandro de Almeida Luciano pelos seus 50 anos de fundação.
Com parecer Favorável de Redação. Falta CCJSPDC
?
10. V. ùnica Moção de Aplauso nº. 02/2021, de autoria do vereador Jonas Pereira Rodrigues, a empresa Coopercicla e seus colaboradores.
• Com parecer Favorável de Redação. Falta CCJSPDC
11. V. única Moção de Aplauso nº. 05/2021 de autoria do Vereador Kalynka Meireles ao Senhor Daniel Miranda da Silva.
• Com parecer Favorável de Redação. Falta CCJSPDC
(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani
1º Vice-Presidente
Roni Cardoso
2º Vice-Presidente Júnior Mendonça
1º Secretário
Cláudio da Farmácia
2º Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT
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SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 5
