Câmara Municipal de Rondonópolis

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Câmara Municipal de Rondonópolis - Poder Legislativo

Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 01 de dezembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

terça, 30 de novembro de 2021

Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 01 de dezembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT

              Estado de Mato Grosso

    Câmara Municipal De Rondonópolis

---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024

Secretaria Legislativa Institucional

46ª  Sessão Ordinária da 17ª Legislatura

 01 de dezembro de 2021, com início  às 13:30 horas 

Local: Câmara Municipal  -  Rondonópolis-MT

I PARTE – EXPEDIENTE:

(Leituras de matérias)

REGIME DE URGÊNCIA:

1. Projeto de Lei nº 520/2021, de autoria do Poder Executivo, quedispõe sobre alterar a Lei nº. 7.170, de 28 de março de 2012, que disciplina o programa de estágio remunerado no âmbito do Poder Executivo Municipal de Rondonópolis e dá outras providências.

2. Requerimento nº. 15/2021 de autoria do Vereador Adonias Fernandes, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 01 de Dezembro de 2021, a Moção de Aplauso nº. 01/2021 a Regina Célia Ferreira de Paula e 02/2021 a Zozoel de Paula.

3. Requerimento nº. 63/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 01 de Dezembro de 2021, a Moção de Aplauso nº. 13/2021 ao Senhor Leonaldo Ferreira do Nascimento.

4. Requerimento nº. 64/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 01 de Dezembro de 2021, a medalha de mérito contábil hisahiro kida a contadora Thatiane Patricia Barbosa Magalhães de Carvalho.

5. Requerimento nº. 65/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 01 de Dezembro de 2021, a Moção de Aplauso nº. 15/2021 a Dra Juliana Carla Buzeti.

6. Requerimento nº. 66/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 01 de Dezembro de 2021, a Moção de Aplauso nº. 14/2021 ao Senhor Marcos Prado do Nascimento.

7. Requerimento nº. 67/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 01 de Dezembro de 2021, o premio mérito da educação professor jovenil messias a diretora Simone Franceschi da Silva.

8. Requerimento nº. 26/2021 de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 46ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 01 de Dezembro de 2021, a Moção de Aplauso nº. 10/2021 aos integrantes do 5 batalhão de policiamento da PM-MT de Rondonópolis, conhecida como CIA Operária. 

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FORMA REGIMENTAL:

1. Mensagem Veto  Nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 22 de 28 de outubro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Adonias Fernandes, o qual dispõe instituir o dia municipal do ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente Comunitário de Endemias a ser comemorado no dia 04 de outubro anualmente no âmbito do município de Rondonópolis e dá outras providências.

2. Mensagem Veto  Nº 069/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 07 de 18 de novembro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, o qual dispõe criar-se memorial em homenagem aos rondonopolitanos vítimas de covid-19 através do registro histórico as mortes dos profissionais de saúde de nossa cidade, com o intituito de oferecer aos familiares e amigos um local de luto e de homenagem.

3. Mensagem Veto  Nº 071/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 12 de 10 de novembro de 2021, de autoria da Exma. Vereadora Marildes, o qual dispõe sobre instituir como lei, equiparar as pessoas com doença renal crônica as pessoas com necessidades especiais no município de Rondonópolis – MT.

4. Mensagem Veto  Nº 072/2021, de autoria do Poder Executivo,  referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 08 de 11 de novembro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Roni Magnani, o qual dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a construção de um obelisco comemorativo do jubileu ouro, em Rondonópolis na rotatória da avenida Otaviano Muniz e dá outras providências.

5. Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de Alex da Silva Cardozo, a biblioteca da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Professora Dersi Rodrigues de Almeida, localizada na Gleba Rio Vermelho em Rondonópolis – MT.

6. Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de Renato Magalhães dos Santos, a Rua 4 localizada no bairro loteamento Residencial Altamirando em Rondonópolis – MT.

7. Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esqueceram crianças dentro do veículo.

8. Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que dispõe a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Rondonópolis.

9. Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe a denominação de rua Joselito Cassiano Ribeiro, a rua quatorze localizada no jardim Residencial Carlos Gomes Bezerra, no município de Rondonópolis – Mt.

10. Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua Lucas Fernando Ramalho, a rua oito localizada no bairro Jardim Serra Dourada, no município de Rondonópolis – Mt.

11. Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles que dispõe sobre incluir o festival de música Zé Damião no calendário oficial de eventos de Rondonópolis –MT.

12. Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Roni Cardoso, que dispõe sobre nomear a antiga rua 01 do bairro José sobrinho para Manoel Luiz Sergio no município de Rondonópolis MT.

13. Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que dispõe sobre revogar a Lei 3.100 de 13 de setembro de 1999, que denomina de Avenida Mário Acunha Aristides.

14. Projeto de Decreto Legislativo nº 09/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre conceder Medalha do Pioneiro a Senhora Conceição Mafra Batochio.

15. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre conceder Medalha da Cultura Maestro Marinho Franco a Senhora Maria de Fátima Nunes Rodrigues Sartori.

16. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre conceder titulo de cidadão rondonopolitano a Senhora Elizabeth Amália Palhano.

17. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre conceder Medalha da Cultura Maestro Marinho Franco a Senhora Maria de Fátima Nunes Rodrigues Sartori.

18. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder, que dispõe sobre conceder Medalha Jovem Cientista a Senhora Iris Jaqueline Carneiro Pereira.

19. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, que dispõe sobre conceder titulo de cidadão rondonopolitano ao senhor João Batista Ferreira.

20. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria do Vereador Dico que dispõe sobre conceder a comenda marechal Rondon ao senhor Marcus Vinicius das Neves Lima e dá outras providências.

21. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria do Vereador Kaza Grande, que concede Titulo de Cidadão rondonopolitano ao Ilmo Senhor Leonilson Avanci Dias, e dá outras providências.

22. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Kaza Grande, que concede Titulo de Cidadão rondonopolitano ao Ilmo Senhor Luiz Gonzaga Paulino da Costa, e dá outras providências.

23. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria do Vereador Kaza Grande, que concede Medalha Mérito do Pioneiro ao Ilmo Senhor Valdemar Ribeiro Campos, e dá outras providências.

24. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, que concede Titulo de Cidadão rondonopolitano ao Ilmo Senhor Wosney Vilete dos Santos, e dá outras providências.

25. Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, que concede medalha do Pioneiro ao Ilmo Senhor João Pereira dos Santos ( João Baiano), e dá outras providências.

26. Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, que concede medalha de mérito contábil hisahiro kida ao Ilmo Senhor Daniel Erasmo da Cunha e dá outras providências.

27. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, que concede comenda marechal rondon ao Ilmo Senhor Ednaldo Valentin dos Santos e dá outras providências.

28. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de autoria daVereadora Kalynka Meirelles, que concede o titulo de cidadão rondonopolitano ao senhor Adalberto Paulino Bião Neto e dá outras providências.

29. Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2021, de autoria doVereador Ozeas Reis, que concede medalha de mérito contábil hirahiro kida ao senhor José Nunes Dourado Filho e dá outras providências.

30. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de autoria doVereador Ozeas Reis, que concede comenda marechal rondon ao senhor Marcos Paulo da Silva e dá outras providências.

31. Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, que dispõe sobre conceder o diploma Professora Nota 10” a Senhora, Nirley Ribeiro Teotonio.

32. Requerimento nº. 17/2021 de autoria do vereador Paulo Schuh, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja informado sobre a rotatória na avenida W11.

33. Moção de Aplauso nº. 20/2021 de autoria do vereador Adonias Fernandes, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro. 

34. Moção de Aplauso nº. 06/2021 de autoria da vereadoraKalynka Meirelles, a senhora Maria Pilar Cuervo de Oliveira Pinto. 

35. Moção de Aplauso nº. 07/2021 de autoria da vereadoraKalynka Meirelles, ao senhor Ronei Arruda Cardoso.

36. Moção de Aplauso nº. 02/2021 de autoria do vereador Kaza Grande, a senhora Rita de Cássia Podenciano de Souza.

37. Moção de Aplauso nº. 03/2021 de autoria do vereador Kaza Grande, ao senhor Ailton Antônio de Oliveira.

38. Moção de Aplauso nº. 05/2021 de autoria do vereadorSubtenente Guinancio, ao senhor Rodenil Gonçalves de Jesus.

39. Indicações nº 193 a 198/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,

40. Indicações nº 561 a 602/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,

41. Indicações nº 142 a 143/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,

42. Indicações nº 39 a 42/2021, de autoria do Vereador Cido Silva,

43. Indicações nº 53 a 54/2021, de autoria do Vereador Dr. José Felipe;

44. Indicações nº 344 a 345/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,

45. Indicações nº 31/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves,

46. Indicação nº 406 a 409/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,

47. Indicação nº 297/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,

48. Indicações nº 235/2021, de autoria do Vereador Ozeas Reis,

II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:            

Anexo                 

       

                                                  

III - ORDEM DO DIA:

1. V. Única: Projeto de Lei nº 483/2021, de autoria do Poder Executivo, que versa em alterar a Lei nº 11.240, de 23 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos entre órgãos da Administração Direta do Poder Executivo e da Administração Indireta do Município de Rondonópolis/MT.

• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e de Redação

2. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 26/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que 

dispõe sobre denominar de “JOÃO BATISTA DA SILVA”, a Rua A, localizada no bairro loteamento Residencial Altamirando, em Rondonópolis – MT.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, de Educação e Redação

3. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 27/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que 

dispõe sobre denominar de “JOSÉ ANCHIETA DIAS”, a Rua B, localizada no bairro loteamento Residencial Altamirando, em Rondonópolis – MT.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, de Educação e Redação

4. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 36/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson que dispõe sobre a denominação de Rua “MARIA MARTINHA CABRAL, a rua A-104 localizada no bairro Parque Sagrada Familia, no município de Rondonópolis – MT.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, de Educação e Redação

5. V. ÚNICA – Projeto de Lei nº 22/2021, de autoria daVereadora Kalynka Meirelles que dispõe sobre acrescentar redação ao parágrafo primeiro da lei nº. 4.688 de 11 de novembro de 2005.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC e Redação.

6. V. ÚNICA – Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria daVereadora Kalynka Meirelles que dispõe sobre denominar de rua Serafim Roberto da Silva “CABO ROBERTO”, a Rua Seis do Bairro Parque Residencial Nova Era, em Rondonópolis – MT.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, de Educação eRedação)

7. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 07/2021, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, que dispõe alterar o nome da Avenida Central que fica localizado no jardim Rondonia, no mesmo logradouro entre 1ª e 2ª parte no bairro Jardim Iguassu, para avenida Maringá.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC , de Educação e Redação. 

8. V. ÚNICA – Moção de Aplauso nº. 03/2021 de autoria do Vereador CLAUDIO DA FARMACIA, ao senhor IGOR GIRALDI FARIA.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, de Educação eRedação

9. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 05/2021 de autoria do Vereador PAULO SCHUH, ao Senhor RAFAEL DA SILVA.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, de Educação eRedação)

10. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 06/2021 de autoria do Vereador PAULO SCHUH, ao Senhor JOSE AGNELO CORBELINO SOUZA.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, de Educação eRedação)

11. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 02/2021 de autoria do Vereador REGINALDO SANTOS, a jovem CAMILLA SANTANA SILVA.

• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, de Educação eRedação)

12. V. ÚNICA - Requerimento nº. 44/2021 de autoria da Vereadora KALYNKA MEIRELLES, ao Secretário Municipal de Transporte e Trânsito para que informe – quais as linhas, horários e intinerários do transporte coletivo circulando em Rondonópolis durante a semana bem como finais de semana e feriados? – quantos veículos disponíveis para atender os usuários do transporte público estão em circulação? – quantos veículos de transporte coletivo circulam seguindo o mesmo horário do comercio noturno?

• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação

13. V. ÚNICA - Requerimento nº. 46/2021 de autoria da Vereadora KALYNKA MEIRELLES, ao Presidente da Câmara Municipal de Rondonópolis requerendo uma audiência pública legislativa a realizar –se no dia 02 do mês de dezembro de 2021 as 18h30 no plenário da Câmara Municipal.

• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação

14. V. ÚNICA - Requerimento nº. 16/2021 de autoria doVereador PAULO SCHUH, ao Secretário Municipal de Administração requerendo que as mesmas esclareça sobre a respeito da licitação – modalidade pregão eletrônico nº. 85/2021 realizada em 13/09/2021 as 09h30 com objeto contratação de 01(um) motoboy mensageiro para atender necessidades do paço municipal e das secretarias do município de Rondonópolis – MT. 

• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)

15. V. ÚNICA - Requerimento nº. 27/2021 de autoria do vereadorSUBTENENTE GUINANCIO, ao Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária e Secretária de Transparência e Controle Externo requerendo que seja informado por escrito a relação de todos os tratores e caminhões distribuídos a secretaria municipal de Agricultura e as entidades do segmento rural sob forma de convênio nos anos de 2019 – 2020 – 2021.

• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)

(Biênio 2021/202210)                                                                                            

Presidente

Roni Magnani

1º Vice-Presidente                                                                                                               

                                                                                                                                                                   Roni Cardoso

2º Vice-Presidente                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                          Júnior Mendonça                                           

1º Secretário

                                                                                                                    Cláudio da Farmácia

2º Secretário

Marildes Ferreira    

                                                     

A presente Pauta poderá ser alterada:

a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;

b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.

Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT

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SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 7

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