Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 08 de dezembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
terça, 07 de dezembro de 2021
Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura 08 de dezembro de 2021, com início às 13:30 horas, local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
Estado de Mato Grosso
Câmara Municipal De Rondonópolis
---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Quadriênio 2021/2024
Secretaria Legislativa Institucional
47ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura
08 de dezembro de 2021, com início às 13:30 horas
Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
I PARTE – EXPEDIENTE:
(Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei nº 533/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a autorização legislativa para proceder com a desafetação da Rua Cecilia S. Pereira, com 4.400,00 m² (quatro mil e quatrocentos metros quadradros) entre a avenida Jaime Fernandes Costa e a Av. Lions Internacional, situadas na vila aurora, zona urbana desta cidade.
2. Projeto de Lei nº 537/2021, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o poder executivo a realizar no vigente orçamento abertura de CRÉDITO ESPECIAL até o montante de R$ 1.848.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais).
3. Projeto de Lei nº 538/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais na área da saúde, no âmbito do poder executivo municipal disciplina o procedimento de chamamento público e contrato de gestão e dá outras providências.
4. Requerimento nº. 69/2021 de autoria do Vereador Investigador Gerson, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 08 de Dezembro de 2021, a moção de aplauso nº. 16/2021 ao grupo SOMBRE AR.
5. Requerimento nº. 50/2021 de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 08 de Dezembro de 2021, o requerimento nº. 48/2021 que convoca a secretária municipal de educação sra Mara Gleibe e Requerimento nº. 47/2021. Que convoca a sra Rafaela Priscila Moraes e sra Paula Cristiane Moraes.
6. Requerimento nº. 27/2021 de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, requer a deliberação do Plenário, para que seja colocado em REGIME DE URGÊNCIA na Pauta da 47ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura do dia 08 de Dezembro de 2021, a moção de aplauso nº.11/2021 ao senhor Afonso Aragão e Projeto Decreto Legislativo nº. 13/2021 que concede titulo de cidadão Rondonopolitano ao senhor Afonso Aragão.
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FORMA REGIMENTAL:
1. Mensagem Veto Nº 073/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 01 de 25 de janeirode 2021, de autoria do Exmo. Vereador Ozeas Reis o qual dispõe em alterar dispositivos contidos na Lei Complementar nº. 056 de 14 de dezembro de 2021.
2. Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que torna obrigatória a higienização de carrinhos, cestos de compras e as cadeirinhas de bebê fixadas nos carrinhos de compras em hipermercado, supermercado e demais estabelecimentos e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua Sebastiana Pereira da Silva, a Rua A localizada no bairro Residencial João Antonio Fagundes I no município de Rondonópolis MT.
4. Projeto de Lei nº 39/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua Ariovaldo Moreira de Souza, a rua C localizada no bairro Jardim Paiaguás no município de Rondonópolis MT.
5. Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua Fábio Rodrigues de Carvalho, a rua 08 localizada no bairro Jardim Paiaguás no município de Rondonópolis MT.
6. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que concede a medalha de honra ao mérito Said Francisco Canan ao Senhor Rodrigo Daniel Guerini.
7. Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2021, de autoria doVereador Ozeas Reis, que concede o Titulo de cidadão rondonopolitano a senhora Andreia Cristina dos Santos Oliveira..
8. Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, de autoria doVereador Roni Cardoso, que concede o titulo de cidadão rondonopolitano a sra Coray Moreira Neres.
9. Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, que dispõe sobre conceder a medalha mérito da cultura maestro marinho franco a senhora Sandy Mariany Souza Gonçalves e dá outras providências.
10. Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, que dispõe sobre conceder a medalha mérito contábil Hisahiro Kida ao senhor Douglas Silveira Soares e dá outras providências.
11.
12. Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, que dispõe sobre conceder a comenda Marechal Rondon ao senhor 1º Tenente PM Janeferson da Silva dá outras providências.
13. Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2021, de autoria do Vereador Roni Magnani, que dispõe sobre conceder a medalha do pioneiro ao senhor Enéias de Souza Silva dá outras providências.
14. Moção de Aplauso nº. 21/2021 de autoria do vereador Adonias Fernandes, a diretoria da URAMB – União rondonopolitana de Associações de moradores de bairros.
15. Moção de Aplauso nº. 08/2021 de autoria do vereador Dr. Manoel da Silva Neto, a diretora Geral do Hospital Regional de Rondonópolis
16. Moção de Aplauso nº. 08/2021 de autoria do vereador Roni Magnani, ao senhor José Roberto de Souza.
17. Moção de Aplauso nº. 09/2021 de autoria do vereador Roni Magnani, a senhora Celina da Silva.
18. Moção de Aplauso nº. 010/2021 de autoria do vereador Roni Magnani, a senhora Maristela Alves de Souza.
19. Moção de Aplauso nº. 011/2021 de autoria do vereador Roni Magnani, a senhora Marilandia Alves de Souza.
20. Indicações nº 199 e 200/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
21. Indicações nº 603 e 617/2021, de autoria do Vereador Batista da Coder,
22. Indicações nº 144 e 145/2021, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
23. Indicações nº 43/2021, de autoria do Vereador Cido Silva,
24. Indicações nº 24/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto,
25. Indicações nº 346 a 361/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson,
26. Indicações nº 33/2021, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves,
27. Indicação nº 410 a 414/2021, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,
28. Indicação nº 298 a 301/2021, de autoria do Vereador Paulo Schuh,
29. Indicações nº 39 a 41/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio.
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE:
Anexo
III - ORDEM DO DIA:
30. V. Única: Mensagem Veto Nº 068/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 22 de 28 de outubro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Adonias Fernandes o qual dispõe instituir o dia municipal do ACS – Agente Comunitário de Saúde e ACE – Agente Comunitário de Endemias a ser comemorado no dia 04 de outubro anualmente no âmbito do município de Rondonópolis e dá outras providências.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e de Redação
31. V. ÚNICA - Mensagem Veto Nº 069/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 07 de 18 de novembro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, o qual dispõe criar-se memorial em homenagem aos rondonopolitanos vítimas de covid-19 através do registro histórico as mortes dos profissionais de saúde de nossa cidade, com o intituito de oferecer aos familiares e amigos um local de luto e de homenagem.
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC e Redação
32. V. ÚNICA - Mensagem Veto Nº 071/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 12 de 10 de novembro de 2021, de autoria da Exma. VereadoraMarildes, o qual dispõe sobre instituir como lei, equiparar as pessoas com doença renal crônica as pessoas com necessidades especiais no município de Rondonópolis – MT
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC e Redação
33. V. ÚNICA - Mensagem Veto Nº 072/2021, de autoria do Poder Executivo, referente VETO TOTAL ao projeto de Lei nº 08 de 11 de novembro de 2021, de autoria do Exmo. Vereador Roni Magnani, o qual dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal a construção de um obelisco comemorativo do jubileu ouro, em Rondonópolis na rotatória da avenida Otaviano Muniz e dá outras providências.
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC e Redação
34. V. ÚNICA – Projeto de Lei nº 28/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de Alex da Silva Cardozo, a biblioteca da Escola Municipal Rural de Ensino Fundamental Professora Dersi Rodrigues de Almeida, localizada na Gleba Rio Vermelho em Rondonópolis – MT.
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC e Redação.
35. V. ÚNICA – Projeto de Lei nº 29/2021, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de Renato Magalhães dos Santos, a Rua 4 localizada no bairro loteamento Residencial Altamirando em Rondonópolis – MT.
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC eRedação)
36. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 09/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem estacionamento de sinalizarem com placas orientando os motoristas a não esqueceram crianças dentro do veículo
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC e Redação.
37. V. ÚNICA – Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que dispõe a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município de Rondonópolis.
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC eRedação
38. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 37/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe a denominação de rua Joselito Cassiano Ribeiro, a rua quatorze localizada no jardim Residencial Carlos Gomes Bezerra, no município de Rondonópolis – Mt.
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, eRedação)
39. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 38/2021, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de rua Lucas Fernando Ramalho, a rua oito localizada no bairro Jardim Serra Dourada, no município de Rondonópolis – Mt.
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC, eRedação)
40. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 24/2021, de autoria daVereadora Kalynka Meirelles que dispõe sobre incluir o festival de música Zé Damião no calendário oficial de eventos de Rondonópolis –MT.
• Pareceres favoráveis da Comissão da CCJSPDC eRedação)
41. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 08/2021, de autoria do Vereador Roni Cardoso, que dispõe sobre nomear a antiga rua 01 do bairro José sobrinho para Manoel Luiz Sergio no município de Rondonópolis MT.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação
42. V. ÚNICA - Projeto de Lei nº 10/2021, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que dispõe sobre revogar a Lei 3.100 de 13 de setembro de 1999, que denomina de Avenida Mário Acunha Aristides.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação
43. V. ÚNICA - Requerimento nº. 17/2021 de autoria do vereadorPaulo Schuh, ao Secretário Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja informado sobre a rotatória na avenida W11.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)
44. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 20/2021 de autoria dovereador Adonias Fernandes, a desembargadora Maria Aparecida Ribeiro.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)
45. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 06/2021 de autoria davereadora Kalynka Meirelles, a senhora Maria Pilar Cuervo de Oliveira Pinto.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)
46. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 07/2021 de autoria davereadora Kalynka Meirelles, ao senhor Ronei Arruda Cardoso.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)
47. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 02/2021 de autoria dovereador Kaza Grande, a senhora Rita de Cássia Podenciano de Souza.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)
48. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 03/2021 de autoria dovereador Kaza Grande, ao senhor Ailton Antônio de Oliveira.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)
49. V. ÚNICA - Moção de Aplauso nº. 05/2021 de autoria dovereador Subtenente Guinancio, ao senhor Rodenil Gonçalves de Jesus.
• Pareceres favoráveis da Comissão CCJSPDC e Redação)
(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani
1º Vice-Presidente
Roni Cardoso
2º Vice-Presidente Júnior Mendonça
1º Secretário
Cláudio da Farmácia
2º Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada:
a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor;
b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
Av. Cafelândia, 434 – bairro La Salle – Fone(0**66) 3410-9706 – CEP 78.710-050 – Rondonópolis-MT
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SLI - Pauta da Sessão Ordinária p. 6
