quinta, 24 de abril de 2025
Presidente Paulo Schuh propõe doação de grades retiradas de praças públicas para ONGs de proteção animal
Pauta da 70a Sessão Ordinária da 17a Legislatura
terça, 07 de junho de 2022
Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
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Secretaria Legislativa Institucional
70a Sessão Ordinária da 17a Legislatura
I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei no 250/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a proceder a locação ode um imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, no 729, Quadra 69, bairro Vila Aurora, CEP 78740-004, Matrícula no 298 de 10/02/1976, Rondonopolis-MT, de propriedade atual de Elemar dos Santos Bertinetti.
2. Projeto de Lei no 251/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo a celebrar CONVÊNIO especifico com a ASSOCIAÇÃO ESPIRITA BENEFICENTE PAULO DE TARSO, CNPJ no 00.176.040/0001-99, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.
3. Projeto de Lei no 256/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o chefe do Poder Executivo a instituir o PASSE LIVRE ESTUDANTUL, junto à Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonopolis-MT (A.M.T.C) e dá outras providências.
4. Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, requerer que seja incluído em Regime de Urgência, na pauta de votação da 70° Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rondonópolis, no dia 08 de junho de 2022, protocolo no 120/2022 Projeto Decreto Legislativo "Título Cidadão Rondonopolitano" de autoria deste vereador.
5. Requerimento no 01/2022, de autoria do Vereador Nenzão, que requer a inclusão em Regime de Urgência na pauta da 70a Sessão Ordinária, o titulo de cidadão Rondonopolitano ao Sr. Adriano Campos Cavalcante.
6. Requerimento no 02/2022, de autoria do Vereador Nenzão, que requer a inclusão em Regime de Urgência na pauta da 70a Sessão Ordinária, o titulo de cidadão Rondonopolitano ao Sr. Aluizio Ferreira Dantas.
7. Requerimento no 03/2022, de autoria do Vereador Nenzão, que requer a inclusão em Regime de Urgência na pauta da 70a Sessão Ordinária, o titulo de cidadã Rondonopolitana a Sra. Ana Paula Jung Irassochio.
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08 de junho de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
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8. Requerimento no 21/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, em Regime de Urgência ao Procurador Geral do Município Senhor Dr. Rafael Santos de Oliveira, requerimento para que o mesmo repasse o parecer jurídico sobre o Projeto de Lei 02/2022 (USO DE MÁSCARAS FACIAL SE TORNA FACULTATIVO) proponente Vereador Paulo Schuh.
9. Requerimento no 18/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, requer que seja colocado na 70o Sessão Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2022, em REGIME DE URGÊNCIA, leitura e a votação do Requerimento n. 17/2022 desta autora.
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FORMA REGIMENTAL:
1. Projeto de Lei Complementar no 16/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
2. Projeto de Lei Complementar no 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
3. Projeto de Lei Complementar no 18/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
4. Projeto de Lei Complementar no 19/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
5. Projeto de Lei Complementar no 20/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
6. Projeto de Lei Complementar no 21/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
7. Mensagem Veto no 021/2022 de autoria do Poder Executivo, ref. Veto Parcial às Emendas Modificativa no 01/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder; Aditiva no 1 e Modificativa no 1/2022, de autoria do Vereador Junior Mendonça; Aditiva no 2 e Modificativa no 1 e 2/2022, de autoria do vereador Reginaldo Santos e Modificativa no 2/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, apresentada ao Projeto de Lei no 114/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorizar o Executivo Municipal a outorgar concessão de serviço público referente à prestação de serviços de remoção e guarda de veículos objeto de medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
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8. Mensagem Veto no 022/2022 de autoria do Poder Executivo, ref. Veto Total ao Projeto de Lei no 04/2022, de 28 de abril de 2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre criar o Programa Horta do Bem - Saúde, que disciplina a criação, exploração e manutenção do cultivo de hortaliças e legumes em hortas do Município nos casos que especifica, em Rondonópolis/MT.
10. Projeto de Lei no 1/2022, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre Consolidação e Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, e dando outras providências correlatas.
11. Projeto de Lei no 5/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental nas escolas da rede pública municipal de Rondonópolis.
12. Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal a Associação Portal da Vida.
13. Projeto de Lei no 11/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre assegurar à pessoa idosa, à gestante, lactantes e à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida o agendamento de consultas médicas, por telefone e/ou por meios eletrônico on-line, disponibilizados através do site oficial da prefeitura ou da secretaria municipal de saúde, em todas as unidades de saúde pública do município de Rondonópolis, e dá outras providências.
14. Projeto de Lei Complementar no 01/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego da Administração Pública Municipal no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego e da outras providências.
15. Requerimento no 14/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, a Secretaria Municipal De Saúde senhora Izalba Diva de Albuquerque, o requerimento para que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas, aos atendimentos de Assistentes Sociais da UPA e Hospital Antônio Santos Muniz.
16. Requerimento no 15/2022, de autoria do Vereador Jonas Rodrigues, a Secretaria Municipal De Saúde senhora Izalba Diva de Albuquerque, o requerimento para que a mesma encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações relacionadas, aos atendimentos de Assistentes Sociais da UPA e Hospital Antônio Santos Muniz.
17.Requerimento no 16/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, Requerimento de autoria da Vereadora Marildes Ferreira-PSB, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara Municipal e após anuência deste plenário, vem respeitosamente, solicitar do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal JOSÉ CARLOS DO PÁTIO e a Secretária de Saúde Sra IZALBA DE ALBUQUERQUE as seguintes informções:
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? Quais as providências estão sendo tomadas para a contratação de profissionais médicos psiquiatra no Ambulatório de Saúde Mental ?
? Como está sendo feita a referência e contra referência dos pacientes que necessitam dos serviços de saúde mental
18. Moção de Aplauso no 02/2022, de autoria do Vereador Kaza Grande, ao Aparecido Pereira dos Santos.
19. Moção de Aplauso no 03/2022, de autoria do Vereador Kaza Grande, ao Geraldo Claudino Ribeiro de Souza.
20. Indicação no 73/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
21. Indicações nos 450 a 529/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,
22. Indicações nos 34 a 36/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
23. Indicações nos 102 a 104/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,
24. Indicações nos 15 a 20/2022, de autoria do Vereador Dr. Jonas Rodrigues
25. Indicações nos 167 e 168/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,
26. Indicações nos 245 a 257/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles,
27. Indicações nos 64 a 69/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves,
28. Indicação no 184/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh,
29. Indicação no 35/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani.
II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. V. única Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ONG CANTINHO DO CÉU, e dá outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
2. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre Declarar de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS ÁGUAS RONDONOPOLITANAS – APAR, e dá outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
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3. V. única Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Cido Silva; Fica autorizado, no Município de Rondonópolis, o projeto "Saber do Trânsito" que contempla a prática de ministrar palestras sobre temas ligados ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Obras e Redação.
4. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre autorizar, no âmbito da Rede Municipal de Educação de Rondonópolis, a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência à criança ou adolescente, cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
5. V. única Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre denominar de RUA MARIA CARDOSO DE JESUS, a Travessa 02, localizada no bairro Chácaras Nossa Senhora da Guia, em Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
6. V. única Projeto de Lei no 9/2022, de autoria do Vereador Cido Silva, que dispõe sobre denominar de RUA PASTOR JOSE LINO DE AMORIM, a Rua CINCO, localizada no bairro Chácaras Nossa Senhora da Guia, em Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
7. V. única Projeto de Lei no 6/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre denominar de Rua CESAR ROSSONI a Rua 12 do Bairro Jardim Residencial Sunflower, em Rondonópolis/MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
8. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre denominar de Rua NABIH DAOUD HUSSEIN a Travessa 3 do Bairro Setor Residencial Granville I, em Rondonópolis/MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
9. V. única Projeto de Lei no 02/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que denomina de ODETE ANGELINA RASIA DE ALMEIDA, a Rua A-83, do Bairro Parque Sagrada Família, em Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
10.V. única Projeto de Lei no 03/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, que denomina de JOAQUIM COSTA AGUIAR- NÊGO da Peixaria, a Rua A-62, do Bairro Parque Sagrada Família, em Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
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11.V. única Projeto de Lei no 6/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh, que dispõe sobre denominação de logradouro público de KENZI SAITO no Município de Rondonópolis e dá outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
12.V. única Projeto de Lei no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Cardoso, que Dispõe sobre nomear de Felismino Pereira de Souza, à praça do Bairro Jardim Serra Dourada localizada na Av. Ricardino da Silva Arruda, conhecida como Rua 02.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
13.V. única Projeto de Decreto Legislativo no 02/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que concede Titulo de Cidadão Rondonopolitano ao Sr. EVERTON NEVES DOS SANTOS.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
14. V. única Projeto de Decreto Legislativo no 01/2022, de autoria do Vereador Nenzão, ao Sr. Ciro Ferreira Gomes.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
15. V. única Requerimento no 34/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Gleibe.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
12. V. única Requerimento no 35/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Gleibe, a fim de REQUERER, informações acerca dos motivos para aquisição de materiais didáticos voltados a atender a educação básica da rede municipal, especialmente considerando que o município já houvera recebido materiais didáticos doados pela união, oriundos do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
16.V. única Requerimento no 36/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, a Secretária Municipal de Educação, Sra. Mara Gleibe, com cópia para Marilza Luiz de Araujo Morais, Fiscal do Contrato, a fim de REQUERER, informações sobre o CONTRATO No 591/2021 celebrado entre a Secretaria Municipal de Educação de Rondonópolis/MT e a empresa a Dom Park Industria e Comercio de Brinquedos para Parques e Diversos Ltda.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
17. V. única Moção de Aplauso no 3/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Sr. Alex Sandro Kiszewski Melo pelos serviços prestados à cidade de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
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? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
21. V. única Moção de Aplauso no 4/2022, de autoria do Vereador Roni Magnani, ao Senhor, Alessandro Ferreira Gomes.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
30. V. única Moção de Aplauso no 11/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder, ao SR. EDINILSON SOARES NASCIMENTO pelos relevantes serviços prestados ao município de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação.
31. V. única Moção de Aplauso no 02/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira, ao GRUPO DE APOIO A ADOÇÃO DE RONDONÓPOLIS - GAAR/ Gerando com o coração, e todos os integrantes da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Voluntário.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
32. V. única Moção de Aplauso no 12/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, a senhora NEURANI PEREIRA DA SILVA.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
33. V. única Moção de Aplauso no 13/2022, de autoria do Vereador Subtenente Guinancio, ao senhor JORDAN COSTA TALON MORAES.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
34.V. única Moção de Congratulação no 27/2022, de autoria do Vereador Cláudio da Farmácia, ao Senhor HANDSON FREITAS FARIAS, pelos relevantes serviços prestados a cidade de Rondonópolis, através da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso - PMMT.
18.V. única Moção de Aplauso no 6/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF RURAL CARIMÃ.
19.V. única Moção de Aplauso no 7/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à senhora Magalli da Costa Sancho.
20.V. única Moção de Aplauso no 8/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, à senhora Rosana de Sousa Carlos.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação.
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(Biênio 2021/2022)
Presidente
Roni Magnani
1o Vice-Presidente
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Roni Cardoso
2o Vice-Presidente
Júnior Mendonça
1o Secretário
Cláudio da Farmácia
2o Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
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