quinta, 24 de abril de 2025
Presidente Paulo Schuh propõe doação de grades retiradas de praças públicas para ONGs de proteção animal
Pauta da 72•Sessão Ordinária
quarta, 22 de junho de 2022
Estado de Mato Grosso Câmara Municipal De Rondonópolis
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Secretaria Legislativa Institucional
72a Sessão Ordinária da 17a Legislatura
I PARTE – EXPEDIENTE: (Leituras de matérias)
REGIME DE URGÊNCIA:
1. Projeto de Lei no 252/2022, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre alterar a remuneração dos cargos comissionados de técnico de enfermagem, agente administrativo, auxiliar de serviços diversos, auxiliar de enfermagem e auxiliar de consultório dentário, da Lei n.o 4.524 de 19 de maio de 2005e Lei n.o 10.841 de 19 de março de 2020.
2. Projeto de Lei no 275/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 1o §3o e 2o inciso I, e altera Capítulo IX, Secção I, na Lei Municipal no 11.813, de 07 de outubro de 2021, Autarquia Municipal de Transporte Coletivo de Rondonópolis – MT.
3. Projeto de Lei no 276/2022, de autoria do Poder Executivo, que Autoriza Poder Executivo firmar CONVÊNIO com a ASSOCIAÇÃO ATLETICA RONDONOPOLIS HAWKS, por interveniência da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
4. Projeto de Lei Complementar no 39/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
5. Projeto de Lei Complementar no 40/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
6. Projeto de Lei Complementar no 41/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
7. Projeto de Lei Complementar no 42/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
8. Projeto de Lei Complementar no 43/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera o anexo XI da Lei no 1.800 de 14 de novembro de 1990, que institui o Código Tributário do Município.
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22 de junho de 2022, com início às 13:30 horas Local: Câmara Municipal - Rondonópolis-MT
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FORMA REGIMENTAL:
1. Mensagem Veto no 023/2022, de autoria do Poder Executivo, referente Veto Total ao Projeto de Lei no 05/2022, de autoria da vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre a afixação de cartazes nos órgãos públicos, instituições financeiras e unidades de atendimento à saúde, que informem sobre o direito ao atendimento preferencial dispensado às pessoas com fibromialgia.
2. Projeto de Lei no 09/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que revoga a Lei no 1881, de 06 de março de 1.992 e dá outras providências.
3. Projeto de Lei no 05/2022, de autoria do Vereador Dr. Manoel da Silva Neto, que denomina de “Dr. Antônio de Castro Alves” a atual Rua G, no Bairro Condomínio Res. H. F. Melchiades Figueredo Miranda 2 localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.
4. Projeto de Lei no 13/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre a denominação de RUA “SILVINO ANTONIO DOS SANTOS”, a RUA: L, localizada no Bairro: RES. JOÃO ANTONIO FAGUNDES 2a PARTE no município de Rondonópolis-MT.
5. Projeto de Lei no 10/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meireles, que dispõe sobre instituir a campanha permanente “SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER – EU ACREDITO” a ser concedido às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
15.Moção de Aplauso no. 13/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, ao DR. JHONATTA ALVES, sócio proprietário da empresa Comunicar Aparelhos Auditivos Fonoaudiologia.
16. Moção de Aplauso no. 06/2022, de autoria do Vereador Dico Sodré, ao senhor Valdivino F. dos Santos, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis.
17. Indicações nos 75 e 76/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes,
18. Indicações no 583 a 592/2022, de autoria do Vereador Batista da Coder,
19. Indicações no 38 a 41/2022, de autoria do Vereador Beto do Amendoim,
20. Indicações no 114 a 124/2022, de autoria do Vereador Cido Silva,
21. Indicação no 171/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson,
22. Indicações no 261 a 265/2022, de autoria da Vereadora Kalynka Meirelles,
23. Indicações no 194 a 196/2022, de autoria do Vereador Paulo Schuh.
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II PARTE - GRANDE EXPEDIENTE: Anexo
III - ORDEM DO DIA:
1. 2a votação Projeto de Lei Complementar no 38/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar no 031, de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Promoção e Assistencia Social.
2. 2a votação Projeto de Lei no 01/2022, de autoria da MESA DIRETORA, que dispõe sobre a Consolidação e Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Rondonópolis/MT, e dando outras providências.
4. 1a votação Projeto de Lei Complementar no 37/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar no 031 de 22 de dezembro de 2005, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Finanças. Falta de Redação
5. V. única Projeto de Lei no 9/2022, de autoria do Vereador Adonias Fernandes, que dispõe sobre denominar de MARIA TEREZA CAMPOS a Rua M, localizada no Residencial Magnólia Angelica de Araújo, em Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
6. V. única Projeto de Lei no 7/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que denomina de “Rua Maria José de Araújo Bessa” a atual Rua H, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-13, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
7. V. única Projeto de Lei no 8/2022, de autoria do Vereador Dr. José Felipe, que denomina de “Rua José Francisco de Bessa” a atual Rua G, no Bairro Jardim Ana Carla e todo seu prolongamento denominado de Rua A-12, nos Bairros Pedra 90 e Vila Olinda II, localizada no município de Rondonópolis e dá outras providências.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
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8. V. única Projeto de Lei no 12/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, que dispõe sobre nomear de “SEBASTIÃO FERREIRA RODRIGUES”, a Praça do Bairro Jardim Nilmara, localizada na Área 09, entre as ruas Rua José Alexandre Soares, Rua Sete, Rua Leontina Ferreira Paes e Prolongamento da Rua José Barriga, Jardim Nilmara, no município de Rondonópolis-MT.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
9. V. única Requerimento no 16/2022, de autoria do Vereador Marisvaldo Gonçalves, ao Secretário Municipal De Administração – Sr. Leandro Junqueira de Pádua À Secretária Municipal De Governo – Sra. Ione Rodrigues Dos Santos Requeiro informações em relação aos quiosques construídos na praça dos carreiros
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
10. V. única Requerimento no 33/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, ao Prefeito – Excelentíssimo José Carlos Junqueira de Araújo com cópia para a Secretária Municipal de Educação – Senhora Mara Gleibe Ribeiro Clara da Fonseca, respondendo as seguintes questões sobre os parquinhos infantis:
1. Qual valor da licitação;
2. Qual valor de cada parquinho;
3. Qual empresa ganhou a licitação;
4. Quantos parquinhos foram comprados;
5. Quantos já foram instalados e em quais locais;
6. Quantos ainda estão faltando para ser instalados;
7. De qual empresa foram comprados os atuais parquinhos e;
8. Por quais motivos que estão guardados na Creche Santa Luzia e não foram instalados
em escolas/creches.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC e Redação
11. V. única Moção de Aplauso no 05/2022, de autoria do Vereador Dico, ao senhor Valdivino Santana, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento social desta cidade de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
12. V. única Moção de Aplauso no 06/2022, de autoria do Vereador Investigador Gerson, a VERA LUCIA DE OLIVEIRA.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
13. V. única Moções de Aplausos no 03 a 06/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
14. V. única Moções de Congratulações no 01 a 08/2022, de autoria da Vereadora Marildes Ferreira.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
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15. V. única Moção de Aplauso no 07/2022, de autoria do Vereador Reginaldo Santos, à Sra Elza Francisca Serafim , pelos relevantes serviços prestados à nossa cidade de Rondonópolis.
? Com parecer Favorável da CCJSPDC, Educação e Redação
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(Biênio 2021/202210)
Presidente
Roni Magnani
1o Vice-Presidente
Roni Cardoso
2o Vice-Presidente
Júnior Mendonça
1o Secretário
Cláudio da Farmácia
2o Secretário
Marildes Ferreira
A presente Pauta poderá ser alterada: a) Pela exclusão de matéria a requerimento do autor; b) Pela inclusão de matéria por solicitação de vereador aprovado pelo Plenário.
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