Pauta da 77• Sessão Ordinária
terça, 26 de julho de 2022
CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA SESSÃO ORDINÁRIA
DO DIA 27/07/2022 - ÀS 13:30 HORAS.
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3585/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.113.923,69
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3586/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ALTERAÇÕES NA LEI No 12.291, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA INCLUIR AS FAMÍLIAS REMANESCENTES DA ÁREA DE APP E ÁREA DE RISCO DA COMUNIDADE VILA CANAÃ, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E SERÃO REALOCADAS
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3588/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO, CNPJ No 07.035.758/0001-04, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3590/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E O SANEAR, NO VALOR DE 7.357.966,65
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3607/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.294.136,78
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3609/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ALTERA A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 11.125, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE " MASSAO ISHIZUKA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BOM PASTOR/JAMBRAPI, LOCALIADA NA AVENIDA MARECHAL DUTRA ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE MORAES, S/No, CENTRO B NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3589/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E O SANEAR, NO VALOR DE R$ 3.220.134,41
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3610/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ALETAR A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 10.241, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE " ARISTÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO" O PSF - POSTO DE SAÚDE LOTEAMENTO ALFREDO DE CASTRO E GRANDE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 3611/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VETO TOTAL N.o 3518/2022
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 17, DE 29 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PONTE " JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA", A PONTE, LOCALIZADA NO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BARRIGA, SITUADA ENTRE OS BAIRROS JARDIM PROGRESSO, JARDIM NILMARA E JARDIM TRÊS PODERES, NO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3316/2022
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 3600/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUNMPDEC, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/ MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3598/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARATER DE REGIME DE URGENCIA NA 77o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 27 DE JULHO O PROJETO DE LEI No DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3599/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARÁTER DE REGIME DE URGÊNCIA NA 77o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 27 DE JULHO A MOÇÃO DE APLAUSOS NO NOME DE BRUNO ARAÚJO BOTELHO.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 3615/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER À MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 77 SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM REGIME DE URGÊNCIA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A CONTAR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 20 E 25, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
REQUERIMENTO N.o 3560/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO E RESPEITADAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS QUE ENVIE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, A FIM DE RESPONDER OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS
REQUERIMENTO N.o 3573/2022
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: REQUERIMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA LEGISLATIVA À REALIZAR-SE NA CAPELA DIVINO ESPÍRITO SANTO, NA RUA JOSÉ SEBASTIÃO DA SILVA, NÚMERO 243, NA VILA PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO PAUTADA NO TEMA "IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS PARA GRANDE REGIÃO DO JARDIM PINDORAMA".
REQUERIMENTO N.o 3605/2022
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: REQUERIMENTO AO GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL NININHO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA RODOVIA EIXO VIÁRIO CONRADO SALÉS, MAIS CONHECIDA COMO ANEL VIÁRIO, ATÉ A ENTRADA DO BAIRRO CAMPO LIMPO, LOCALIZADO EM RONDONÓPOLIS-MT.
REQUERIMENTO N.o 3606/2022
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: REQUERIMENTO AO GABINTE DO DEPUTADO ESTADUAL NININHO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO ENTRE A SAÍDA DA RODOVIA MT-130, NA REGIÃO DENOMINADA "CHAPÉU DE PALHA" PASSANDO POR DOM OSÓRIO STOFFEL, ASSENTAMENTOS CHICO MENDES ATÉ A ALDEINHA.
REQUERIMENTO N.o 3616/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: COM FULCRO NO ART. 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II C/C ART. 179, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, INFORMÁ-LOS QUE USUFRUIREI DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 20 E 25, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3531/2022
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á SRA. NEULY PAIVA BOROTTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
MOÇÃO DE APLAUSO N.o 3595/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á BRUNO ARAÚJO BOTELHO
MOÇÃO DE PESAR N.o 3596/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS APRESENTA NOS TERMOS REGIMENTAIS ATRAVÉS DA VEREADORA KALYNKA MEIRELLES COM ASSENTO NESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO MANIFESTAR SUA SOLIDARIEDADE E ENCAMINHAR A PRESENTE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MARTINS PELO FALECIMENTO DE RHAFAEL MONTEIRO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3527/2022
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE SE FAZER A MANUTENÇÃO TROCA DE LÂMPADAS E REPARO NAS LUMINÁRIAS EM TODO O BAIRRO JARDIM GRAMADO EM RONDONÓPOLIS-MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3532/2022
AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI
EMENTA: SOLICITO A ESSAS AUTORIDADES EM REGIME DE URGÊNCIA A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO, NA RUA ALFEU MARQUES DE CAMPOS, N° 103 Q 04, LOTEAMENTO SÍTIOS DE RECREIO SÃO ROSALVO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3533/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO SOLICITAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR QUEBRA MOLA COM REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EXUPÉRIO ALVES PEREIRA N 382 NAS CONFLUÊNCIAS COM A RUA MANOEL LOGRADO DE SOUZA E A RUA CHICO MENDES BAIRRO VILA MINEIRA EM FRENTE A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MINISTÉRIO MADUREIRA CAMPOS BANDEIRANTES
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3534/2022
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA A FIM DE PROVIDENCIAR A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES FTP TIPO ZEBRADA, MARCAS TRANSVERSAIS ESTILO LINHA DE RETENÇÃO LRE, INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE ADVERTÊNCIA INDICANDO PASSAGEM SINALIZADA DE PEDESTRES, NA RUA EXUPÉRIO
Ê
ALVES PEREIRA No 382, NAS CONFLUÊNCIAS COM A RUA MANOEL LOGRADO DE SOUZA E A RUA CHICO MENDES, BAIRRO VILA MINEIRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3535/2022
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DAS TÁBUAS DO MIRANTE DO PARQUE ECOLÓGICO ANTÔNIO RODRIGUES DO NASCIMENTO NO BAIRRO VILA OLINDA, RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3536/2022 AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3537/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND INFANTIL - NO PARQUE DAS MANGUEIRAS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3538/2022
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADAS NA RUA A158, N° 1164 NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3539/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DESTA ÁREA DE LAZER .
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3540/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZA A CONSTRUÇÃO DESTA ÁREA DE LAZER
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3541/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE A NECESSIDADE DE SE FAZER A EXTENSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO AMTC COMO ITINERÁRIO ATÉ O BAIRRO MELCHIADES FIGUEIREDO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3542/2022
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DESTA ÁREA DE LAZER.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3555/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE A CODER A FIM DE PROMOVER AÇÃO DE TAPA BURACOS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3556/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE PARA CODER A FIM DE QUE PROMOVA AÇÃO DE TAPA BURACOS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3557/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE A CODER A FIM DE PROMOVER AÇÃO DE TAPA BURACOS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3558/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE A CODER A FIM DE PROMOVER AÇÃO DE TAPA BURACOS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3559/2022
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE EXPEDIENTE A CODER A FIM DE PROMOVER AÇÃO DE TAPA BURACOS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3578/2022
AUTORIA:VEREADOR DR JOSE FELIPE
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NA RUA 05 CRUZAMENTO COM A RUA 04 NO RESIDENCIAL MAGNÓLIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3579/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO - SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO, COM CÓPIA PARA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SENHORA IZALBA DIVA DE ALBUQUERQUE, MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO CIDADE DE DEUS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3601/2022
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO PREFEITO - SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SENHOR ALFREDO VINICIUS AMOROSO, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SENHOR MARCOS VINICIUS DA NEVES DE LIMA, COM CÓPIA PARA O INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE RONDONÓPOLIS ( IPPUR) - SENHORA CARLA CARVALHO, MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE CONSTRUIR UM BOSQUE ÀS MARGENS DO CÓRREGO QUEIXADA, ENTRE OS BAIRROS JARDIM LIBERDADE E NOVA ERA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3602/2022
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM FAIXA DE PEDESTRES NA RUA JOÃO PAULO LOPES EM FRENTE A ESCOLA DOM WUNIBALDO TALLEUR NO BAIRRO JARDIM BRASÍLIA EM RONDONÓPOLIS MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3603/2022
AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA E KAZA GRANDE
EMENTA: CRIAR UMA EQUIPE PERMANENTE ESPECIALIZADA EM CONSERTOS/REPAROS PARA ATENDER AS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA POPULAR E PARQUINHOS DO MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3604/2022
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAR SEMÁFORO NA RUA CAMPO LIMPO CRUZAMENTO COM A PONCE DE ARRUDA BAIRRO: VILA OPERÁRIA E PROCEDER UMA MELHOR SINALIZAÇÃO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 3614/2022
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÕES DE CINCO CADEIRAS E CINCO MACAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS PARA PROPORCIONAR MAIS CONFORTO AOS PACIENTES DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO)
PROJETO LEI COMPLEMENTAR LEGISLATIVO N.o 3613/2022 AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR N° 56, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, INCLUINDO ALÍNEAS NOS INCISOS VI E VII DO ART. 15°. (USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS)
ORDEM DO DIA
1 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.
3585/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 16.113.923,69
3586/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ACRESCENTAR ALTERAÇÕES NA LEI No 12.291, DE 30 DE JUNHO DE 2022, PARA INCLUIR AS FAMÍLIAS REMANESCENTES DA ÁREA DE APP E ÁREA DE RISCO DA COMUNIDADE VILA CANAÃ, QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL E SERÃO REALOCADAS
3588/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E ASSOCIAÇÃO RONDONOPOLITANA DOS AMIGOS DO ORATÓRIO FILHOS DE DOM BOSCO, CNPJ No 07.035.758/0001-04, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
3589/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E O SANEAR, NO VALOR DE R$ 3.220.134,41
3590/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS E O SANEAR, NO VALOR DE 7.357.966,65
3607/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 4.294.136,78
3609/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ALTERA A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 11.125, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020, QUE DENOMINA DE " MASSAO ISHIZUKA" A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) BOM PASTOR/JAMBRAPI, LOCALIADA NA AVENIDA MARECHAL DUTRA ESQUINA COM A RUA AUGUSTO DE MORAES, S/No, CENTRO B NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
3610/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ALETAR A EMENTA E O ART. 1o DA LEI No 10.241, DE 02 DE MAIO DE 2019, QUE DENOMINA DE " ARISTÁCIO RODRIGUES DE CARVALHO" O PSF - POSTO DE SAÚDE LOTEAMENTO ALFREDO DE CASTRO E GRANDE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.
3505/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: ENCAMINHA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 50, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR No 030 DE 24 DE OUTUBRO DE 2005 E LEI COMPLEMENTAR No 031 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005 NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA COORDENADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOPR - PROCON
3 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS.
3389/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL: AO PROJETO DE LEI No 04, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR RONI CARDOSO, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA, LOCALIZADA NA AV. RICARDINHO DA SILVA ARRUDA, CONHECIDA COMO RUA 02 NO BAIRRO JARDIM SERRA DOURADA EM RONDONÓPOLIS- MT
3390/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 07/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR ADONIAS FERNANDES, QUE DISPÕE SOBRE DECLARAR DE UTILIDADE MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES DAS ÁGUAS RONDONOPOLITANAS - APAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3391/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 07, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR CIDO SILVA, O QUAL DISPÕE SOBRE AUTORIZAR, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDONÓPOLIS, A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMO DE SUA RESIDENCIAS À CRIANÇA OU ADOLESCENTE, CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS
3392/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 12, DE 23 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA JARDIM NILMARA, LOCALIZADA NA ÁREA 09, ENTRE AS RUAS: RUA JOSÉ ALEXANDRE SOARES, RUA SETE, RUA LEONTINA FERREIRA PAES E PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ BARRIGA, JARDIM NILMARA, EM RONDONÓPOLIS-MT.
3394/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 16, DE 09 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo. INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR NOVA DENOMINAÇÃO A CRECHE/CMEI DO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL ROSA BORORO, RONDONÓPOLIS-MT.
3395/2022
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No. 10, DE 02 DE JUNHO DE 2022, DE AUTORIA DO EXMo VEREADOR INVESTIGADOR GERSON, QUE DISPÕE SOBRE DAR A NOVA DENOMINAÇÃO A PRAÇA DO BAIRRO ROSA BORORO, LOCALIZADA NA QUADRA No 26, ENTRE AS RUAS ARAM E RUA AMANDY, NO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO NR.
3316/2022
AUTOR: DR JOSE FELIPE
EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
5 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTO DE URGÊNCIA NRS.
3598/2022
AUTOR: OZEAS REIS
EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARATER DE REGIME DE URGENCIA NA 77o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 27 DE JULHO O PROJETO DE LEI No DE 03 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR No 56 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007 USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS
3599/2022
AUTOR: OZEAS REIS
EMENTA: REQUEIRO QUE ENTRE EM VOTAÇÃO EM CARÁTER DE REGIME DE URGÊNCIA NA 77o SESSÃO ORDINÁRIA DA DATA DE 27 DE JULHO A MOÇÃO DE APLAUSOS NO NOME DE BRUNO ARAÚJO BOTELHO.
3615/2022
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO REQUERER À MESA, OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO, PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA 77 SESSÃO ORDINÁRIA, DO DIA 27 DE JULHO DE 2022, EM REGIME DE URGÊNCIA, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A CONTAR DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 20 E 25, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS NRS.
3336/2022
AUTOR: DR MANOEL
EMENTA: COM FULCRO NO ART 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO INCISO II C C ART 179 INCISO I DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENCAMINHAR COM URGENCIA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SRA MARA GLEIBE RIBEIRO CLARA DA FONSECA MOSTRANDO A NECESSIDADE DAS INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA OBRA UMEI LUIZ HENRIQUE DIAS BULHOES VISTO QUE A MESMA SE ENCONTRA EM REFORMA E OS ALUNOS ESTÃO EM LOCAL PROVISÓRIO PORÉM PRECÁRIO.
3435/2022
AUTOR: MARILDES FERREIRA
EMENTA: REQUERIMENTO SOBRE INFORMAÇÕES DA SAÚDE BUCAL
3616/2022
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: COM FULCRO NO ART. 172 INCISO II E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II C/C ART. 179, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VENHO POR MEIO DO PRESENTE REQUERIMENTO, INFORMÁ-LOS QUE USUFRUIREI DE 121 (CENTO E VINTE E UM) DIAS DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES, A PARTIR DE DOIS DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, CONFORME PRECONIZA OS ARTIGOS 20 E 25, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS.
7 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DAS MOÇÕES DE APLAUSO NRS.
3337/2022
AUTOR: DR MANOEL
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE APRESENTO A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ANA MORAIS SANTANA CORREA PELO RELEVANTE TRABALHO COMO ASSOCIADA E VOLUNTARIA NA APOR ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS
3338/2022
AUTOR: DR MANOEL
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE APRESENTO A MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARLEIDE FERREIRA NARCISO PELO RELEVANTE TRABALHO DESENVOLVIDO COMO GESTORA DA APOR ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS
3339/2022
AUTOR: MARILDES FERREIRA
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO A MARLENE TORRES DE ALMEIDA HELLRIGL
3429/2022
AUTOR: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR RODRIGO METELLO.
3430/2022
AUTOR: DR MANOEL
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á JÚLIO CESAR VILELA PIRES PELO RELEVANTE APOIO A APOR ASSOCIAÇÃO DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE RONDONÓPOLIS.
3595/2022
AUTOR: OZEAS REIS
EMENTA: MOÇÃO DE APLAUSO Á BRUNO ARAÚJO BOTELHO
GABINETE DO PRESIDENTE RONI MAGNANI DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 27 DE JULHO DE 2022
RONI MAGNANI Presidente
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