quarta, 08 de março de 2023

O presidente do legislativo, vereador Júnior Mendonça (PT), fará o lançamento oficial durante a Sessão Solene desta quarta-feira (08), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

De autoria da vereadora Kalinka Meirelles (Republicanos), o Projeto de Resolução Legislativo foi aprovado ainda Legislatura passada.

Segundo a vereadora, a necessidade da instalação da Procuradoria se dá frente ao importante papel que deve ser desempenhado pela Câmara Municipal de Rondonópolis em prol do desenvolvimento de políticas públicas voltadas para as mulheres e famílias, em especial, a

prevenção e repressão da violência doméstica, o incentivo ao empreendedorismo feminino, o apoio à maternidade, a inclusão das mulheres no mercado de trabalho, o acolhimento de vítimas de crimes contra a mulher, além do combate à violência contra crianças e adolescentes e o fortalecimento de vínculos familiares.

O presidente da Câmara, vereador Júnior Mendonça, reconhece a grandeza da iniciativa da vereadora Kalynka e considera este, como um grande momento para a implantação da Procuradoria. Um período em que, infelizmente, o índice de violência contra as mulheres têm crescido de forma preocupante em nossa cidade e no Estado de Mato Grosso. Momento em que as mulheres precisam de apoio e acompanhamento.

Entre as propostas da Procuradoria da Mulher e da Família estão; garantir maior representatividade, visibilidade e destaque das mulheres, qualificando os debates de gênero no parlamento. Receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes, denúncias de violência e discriminação contra mulher. Fiscalizar e acompanhar a execução de políticas públicas para as mulheres e famílias através de programas do governo municipal que visem a promoção da igualdade entre homens e mulheres, além de campanhas educativas e anti discriminatórias, entre outras.

A Procuradoria da Mulher e da Família vai contar com suporte técnico/administrativo e estrutura da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Rondonópolis.

De acordo com o que estabelece o projeto, a procuradoria deverá contar com uma procuradora titular e uma adjunta (vereadoras eleitas). 

Através de portaria o presidente da Câmara, vereador Júnior Mendonça, nomeou para o ano em curso, a vereadora Kalynka Meireles procuradora titular, e para o ano seguinte, a vereadora Marildes Ferreira (PSB), deverá assumir a titularidade.