CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 117a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2023 - ÀS 14:00 HORAS.
terça, 13 de junho de 2023
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS PAUTA PARA 117a SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/06/2023 - ÀS 14:00 HORAS.
EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 1946/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS-MT (CODER).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2077/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL ATÉ O MONTANTE DER$ 1.054.909,46 (UM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2132/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.480.000,00
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2140/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, A INSERÇÃO NO PROGRAMA: 2207- ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA PARA TODOS E DA AÇÃO/PROJETO CÓDIGO 2562 - COVID-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA COVID-19 NO ANEXO DE PROGRAMA E METAS DE GOVERNO DA LEI No 11.853 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025) E NO ANEXO DE METAS E AÇÕES PRIORIZADAS PARA O EXERCÍCIO DA LEI No 12.590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023). E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE ATÉ O MONTANTE DE R$273.874,01 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2142/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL ATÉ O MONTANTE DER$ 542.612,13 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS)).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2143/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DENOMINAR DE ABDIAS RODRIGUES DOS SANTOS O CENTRO COMUNITÁRIO, LOCALIZADO NA RUA E, No 01, QUADRA No 11, CONJUNTO HABITACIONAL LUCIA MAGGI, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS - MT.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2242/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DENOMINAR DEJORGE YANO A ATUAL ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA RUA E, QUADRA ÁREA VERDE 02, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL LUCIA MAGGI, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2244/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta É É 1/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
EMENTA: DENOMINAR DEEMEB PROFESSOR JOSÉ HÉLIO FIGUEIREDO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA RUA B, QUADRA 5, ÁREA INSTITUCIONAL 2, BAIRRO ALFREDO DE CASTRO ARAÚJO II, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2247/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL ATÉ O MONTANTE DER$ 283.890,20 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2248/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI No 4.360, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UMA ÁREA DA RESERVA MUNICIPAL, CARACTERIZADA COMO ÁREA D, COM 5.297,70 M2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2249/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: PROJETO DE LEI No 247, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2250/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DENOMINAR DE PROFESSORA WILSE ARENA DA COSTA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA RUA F, QUADRA 1, AREA INSTITUCIONAL 1, BAIRRO ALFREDO DE CASTRO ARAÚJO II NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2252/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DENOMINAR DE EMEB PREFEITO HÉLIO CAVALCANTI GARCIA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, LOCALIZADA NA RUA PAPA PIO XII, BAIRRO JARDIM BELO PANORAMA, NESTE MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2363/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 138.580,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2366/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 150.000,00( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2367/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 450.000,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2475/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 709.193,40( SETECENTOS E NOVE MIL. CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA REAIS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2476/2023
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 2/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 348.200,00( TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, E DUZENTOS REAIS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2477/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.311.137,92 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2491/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DENOMINAR DE " MARIA CLARA NUNES BARBOSA" O BOSQUE CÓRREGO QUEIXADA, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO N. VIANA - PARQUE RESIDENCIAL NOVA ERA, NESTE MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS-MT.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2550/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2564/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXECUÇÃO COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2565/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXECUÇÃO COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2568/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS A DOAR À POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, UMA ÁREA DE 10.046,52, PARTE DA MATRÍCULA No 134.300, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLICIA FEDERAL NO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2580/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A REVOGAR A LEI No 12.671, DE 20 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR O CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO DE USO DE BENS MUNICIPAIS COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL LAR DOS IDOSOS PAUL PERCIS HARRIS.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2581/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ N° 03.843.307/0019-71, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
PROJETO DE LEI EXECUTIVO N.o 2582/2023
AUTORIA: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO N.o 1831/2023 AUTORIA: PODER EXECUTIVO
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 3/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.o 2506/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: DISPÕE SOBRE INSTITUI O FERIADO MUNICIPAL, DIA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS/MT, A SER COMEMORADO NO DIA 24 DO MÊS DE JUNHO DE CADA ANO.
REQUERIMENTO N.o 2504/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO AUDITOR INTERNO DA CODER, O SENHOR MARCELO MIRANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA ORDEM DO DIA, DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS FATOS NARRADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA N 2023160410 DE NOTA DE REPUDIO DA AUDICOM.
REQUERIMENTO N.o 2577/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: KALYNKA MEIRELLES VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS INFANTIL E ADULTO
REQUERIMENTO N.o 2587/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUERIMENTO SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO QUE SEJA ENCAMINHADO A SENHORA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E URBANISMO SMHAU HUANI MARIA SANTOS RODRIGUES REQUER A PRESENÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA ORDEM DO DIA, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 2505/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO AUDITOR INTERNO DA CODER, O SENHOR MARCELO MIRANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA ORDEM DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS FATOS NARRADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA N 2023160410 DE NOTA DE REPUDIO DA AUDICOM.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 2576/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROCESSO DE EMENTA "SOBRE OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS INFANTIL E ADULTO".
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 2588/2023
AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS
EMENTA: COM FULCRO NO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VENHO REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO DAS ESCOLAS SENDO ELAS JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, ESCOLA GLEBA DOM BOSCO, ESCOLA ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS E ESCOLA ALBINO SALDANHA DANTAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 13 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS.
REQUERIMENTO DE URGÊNCIA N.o 2589/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA SESSÃO ORDINÁRIA 117 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 EM REGIME
https://rondonopÊolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta Á Ê 4/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
DE URGÊNCIA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO A PRESENÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA ORDEM DO DIA, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, NA CÂMARA DE VEREADORES A ILUSTRÍSSIMA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, BEM COMO TODOS OS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA AÇÃO DA SECRETARIA NA COMUNIDADE DA CASCATA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PODER LEGISLATIVO E AOS INTERESSADOS MEMBROS DA COMUNIDADE QUE ESTEJAM PRESENTES NA CÂMARA MUNICIPAL.
EMENDA MODIFICATIVA N.o 2551/2023
AUTORIA:VEREADORES ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, DR MANOEL, CLÁUDIO DA FARMÁCIA, CIDO SILVA, DICO SODRÉ, RONI MAGNANI, BETO DO AMENDOIM, BATISTA DA CODER, RONI CARDOSO, SUBTENENTE GUINANCIO, JUNIOR MENDONÇA, INVESTIGADOR GERSON, DR. JONAS RODRIGUES, DR JOSE FELIPE, MARILDES FERREIRA, MARISVALDO GONÇALVES, KAZA GRANDE, OZEAS REIS, KALYNKA MEIRELLES, PAULO SCHUH E REGINALDO SANTOS
EMENTA: EMENDA A LEI ORGÂNICA No XX, DE 22 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI ORGÂNICA DE RONDONÓPOLIS DE 05 DE MAIO DE 1990, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 276, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 2583/2023
AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 2584/2023
AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A (EMEB) ESCOLA MUNICIPAL GLEBA DOM BOSCO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE RONDONÓPOLIS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 2585/2023
AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ALBINO SALDANHA DANTAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO N.o 2586/2023
AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2399/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PINHO DE CARVALHO No 837 NA VILA AURORA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2421/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF JARDIM DAS PAINEIRAS, NA AV. COLIBRI - No 2522, NO BAIRRO JARDIM DAS PAINEIRAS, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2422/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO PS VERDE TETO, NA RUA: B, S/N, NO BAIRRO VERDE TETO, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2423/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF VILA RICA, NA RUA SABARÁ, S/N, NO BAIRRO VILA RICA, EM RONDONÓPOLIS/MT.
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 5/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2424/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF GRANDE CONQUISTA, NA RUA MANOEL ALVES DE OLIVEIRA, S/N QD. 34, NO BAIRRO JD. RES. ANANIAS, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2425/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF MARECHAL RONDON, NA RUA OITO - N° 57, NO BAIRRO NÚCLEO HAB. MAL. RONDON, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2427/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF JARDIM ASSUNCAO, NA AV. MANOEL DOS SANTOS BORGES - No 194, NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2428/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF ADRIANA, NA ALAMEDA DAS PALMEIRAS - S/N, NO BAIRRO VILA ADRIANA, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2429/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF ATLÂNTICO E EUROPA, NA RUA LIGIA TELES FAGUNDES - S/N, NO BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2430/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF BOM PASTOR, NA AV. MAL. DUTRA, No 1985, NO BAIRRO CENTRO, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2431/2023
AUTORIA:VEREADOR BATISTA DA CODER
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO FAZER LIMPEZA, ROÇAGEM DE MATO E PODA DAS ARVORES NOS ARREADORES DO ESF CAIC, NA RUA BELÉM - No 1401, NO BAIRRO JARDIM GRAMADO, EM RONDONÓPOLIS/MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2507/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA EUCLIDES DA CUNHA QD 15 NO JARDIM RUI BARBOSA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2508/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES LINDOMAR ALVES DA SILVA PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RUA ARAM QD 27 LT 04 NO BAIRRO RESIDENCIAL ROSA BORORO
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 6/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2509/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO SENHOR SECRETÁRIO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES LINDOMAR ALVES DA SILVA PARA QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUIR FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS NA RUA ULISSES GUIMARÃES NO JARDIM IPIRANGA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2510/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAUJO COM CÓPIA AO DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS SENHOR MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA PARA QUE PROCEDA A TROCA DE LÂMPADA EM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JUMBEBA QD 66 LT 15 RESIDENCIAL ROSA BORORO EM FRENTE À IGREJA MINISTÉRIO MISSIONÁRIO EM RONDONÓPOLIS
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2511/2023
AUTORIA:VEREADOR REGINALDO SANTOS
EMENTA: INDICO À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO O SENHOR LINDOMAR ALVES MOSTRANDO LHES A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, REDUTOR DE VELOCIDADE EM TORNO E DECORRER DO HOSPITAL REGIONAL.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2512/2023
AUTORIA:VEREADOR ADONIAS FERNANDES DE SOUZA
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE REVITALIZAR AS FAIXAS SONORAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICE NAS PROXIMIDADES DAS ESCOLAS ESTADUAIS:JOSÉ SALMEM HANZE E JOAQUIM NUNES ROCHA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2513/2023
AUTORIA:VEREADOR CIDO SILVA
EMENTA: SENHOR PRESIDENTE INDICAMOS À MESA OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO RESPEITADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS PARA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATÓRIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO COM CÓPIA AO SENHOR DIRETOR GERAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE RONDONÓPOLIS MARCUS VINICIUS DAS NEVES LIMA MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE PROCEDER SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO EM FRENTE AO N 2356 NO JARDIM PINDORAMA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2514/2023
AUTORIA:VEREADOR RONI MAGNANI
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO E LIMPEZA NA RUA JOÃO CESAR DOMINGOS No 633 NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NOVA ERA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2515/2023
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA A 133 N 1144 NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2516/2023
AUTORIA:VEREADOR BETO DO AMENDOIM
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA ABERTURA DE UM RETORNO PARA AUTOMÓVEIS NA RUA ALAMEDA DAS ROSAS BAIRRO VILA AURORA ENFRENTE OU
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13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
PRÓXIMO A ENTRADA DO CONDOMÍNIO TERRA NOVA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2517/2023
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DE LÂMPADA NA RUA A 133 N° 1478 NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2518/2023
AUTORIA:VEREADOR PAULO SCHUH
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADA NA AVENIDA MAGNÓLIA ANGÉLICA DE ARAÚJO (W-9) N° 2088 NO PARQUE SAGRADA FAMÍLIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2519/2023
AUTORIA:VEREADOR SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO E REPARO EM BOCA DE LOBO, (COLETORA DE ÁGUA PLUVIAL QUE SE ENCONTRA SEM A TAMPA), AS MARGEM DA VIA, NA AV. UIRAPURU ESQUINA COM A AV. DAS ANDORINHAS, NÚMERO 2627, PARQUE RES OASIS, 78750 -177, RONDONÓPOLIS/ MT.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2520/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ASFALTAR A PARTE QUE LIGA A PONTE SOBRE O CÓRREGO LAGEADINHO - RUA JOSÉ BARRIGA QUE INTERLIGA AO BAIRRO : JARDIM TRÊS PODERES E COM ISSO POSSA ENTREGAR A PONTE PARA A COMUNIDADE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2521/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOÃO PESSOA No459 NO CENTRO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2522/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA RUA 1 Na 42 NO MARECHAL RONDON
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2523/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PADRE ANCHIETA NA VILA AURORA
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2524/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA TAMPADO BUEIRO NA RUA JOSÉ BARRIGA SOB ESQUINA COM PROTÁZIO FERREIRA CHAVES.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2525/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA RUA BENEDITO FERRON No 1897 NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2526/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO TAPA BURACO NA RUA DOMINGOS DE LIMA SOB ESQUINA COM AVENIDA LIONS INTERNACIONAL.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2527/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA DOMINGOS DE LIMA SOB ESQUINA COM AVENIDA LIONS
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13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
INTERNACIONAL
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2528/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA O CONCERTO DO BANCO QUEBRADO DA PRAÇA DA AVENIDA PAULISTA NO JARDIM RONDÔNIA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2529/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ADVENTISTA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2530/2023
AUTORIA:VEREADORA KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: A VEREADORA KALYNKA INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARECHAL DUTRA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2531/2023
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA BIGUÁ ESQUINA COM A RUA PALESTINA ,NO BAIRRO PARQUE UNIVERSITÁRIO ,NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2532/2023
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA CONTÔRNO NORTE, DO BAIRRO PARQUE DOS CONDOMÍNIOS MELCHIADES FIGUEIREDO MIRANDA, NESTA CIDADE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2533/2023
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CONSERTO DE TAMPA DE BUEIRO NA RUA DOS RADIALISTA ESQUINA COM AVENIDA SÃO JOÃO ,NO BAIRRO JARDIM IPÊ ,NESSE MUNICÍPIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2534/2023
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ DE ALENCAR ESQUINA DA RUA FERNANDO CORREA DA COSTA BAIRRO JARDIM GUANABARA ,NESSE MUNICÍPIO
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2535/2023
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO, JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO DIRETOR DA CODER SR. MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, QUE PROCEDA COM A LIMPEZA URGENTE DOS BUEIROS EXISTENTES, NA RUA ARIADNE FELTRIN CAMPOS, No 214, BAIRRO VILA AURORA, OS MESMOS ENCONTRAM SE OBSTRUÍDOS, DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA ÁGUA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2536/2023
AUTORIA:VEREADOR DR MANOEL
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAYGROUND INFANTIL NO BAIRRO JARDIM ASSUNÇÃO - 2 PARTE, DESTA CIDADE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2537/2023
AUTORIA:VEREADOR MARISVALDO GONÇALVES
EMENTA: INDICA AO SENHOR PREFEITO, SR. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO E AO DIRETOR DA CODER SR. MARCUS VINÍCIUS DAS NEVES LIMA, E A SECRETÁRIA DE ESPORTE E LAZER SR. SUZAN MEIRE MORETTI BINHA, QUE PROCEDA COM A RETIRADA DA PARTE
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13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
INFERIOR DE UM BRINQUEDO DANIFICADO, DA PRAÇA DE ESPORTE E LAZER, LOCALIZADA NA RUA ALAMEDA DAS ROSAS, NO BAIRRO COLINA VERDE, NESTA CIDADE.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2538/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CALÇADA DE PASSEIO AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL EDITH PEREIRA BARBOSA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2539/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE REALIZAR REPARO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PINDORAMA, ESQUINA COM A RUA RIO DE JANEIRO NO JARDIM TROPICAL, POIS EXISTEM BURACOS COLOCANDO EM RISCO QUEM ALI TRANSITAM.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2540/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM TROCA E INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LÂMPADAS EM ALGUNS PONTOS DO DISTRITO DO CAMPO LIMPO POIS HÁ BOA PARTE QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO ONDE A ESCURIDÃO ESTÁ TOMANDO CONTA.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2541/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO COM TROCA E INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS EM TODO O BAIRRO ALFREDO DE CASTRO POIS HÁ BOA PARTE QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO ONDE A ESCURIDÃO ESTÁ VÁRIOS PONTOS DO BAIRRO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2542/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE INSTALAR ABRIGOS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO NOS SEGUINTES BAIRROS: ANTÔNIO GERALDINE, MATHIAS NEVES, RESIDENCIAL PAIAGUÁS, VILA RICA, RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO E RESIDENCIAL PADRE LOTHAR.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2543/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSAS AUTORIDADES A NECESSIDADE DE SER INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA OSTEMAR ALVES, QUADRA 17 LOTE 09 RESIDENCIAL MELCHIADES FIGUEIREDO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2544/2023
AUTORIA:VEREADOR OZEAS REIS
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO MOSTRANDO A ESSA AUTORIDADE A NECESSIDADE DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DO BRAÇO E LÂMPADA DO POSTE DA RUA EDGAR DE SOUZA PROXIMIDADE DO No 570 JARDIM LUZ D ?YARA, QUE SE ENCONTRA SEM ILUMINAÇÃO SUFICIENTE NAQUELA REGIÃO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2545/2023
AUTORIA:VEREADOR INVESTIGADOR GERSON
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DE VIABILIDADE E POSTERIOR QUE SE PROCEDA A CONSTRUÇÃO DE UMA E/OU MAIS LOMBADAS REDUTORAS DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) - AVENIDA G-1 BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL UNIVERSITARIO.
INDICAÇÃO LEGISLATIVA N.o 2546/2023
AUTORIA:VEREADOR DR. JONAS RODRIGUES
EMENTA: INDICO AO PODER EXECUTIVO NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NAS RUAS LATERAIS DO SUPERMERCADO TROPICAL RUA JOÃO PEDRO DA
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13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
SILVA E RUA ANA MARIA SPERANÇA , NO BAIRRO JARDIM TROPICAL NESSE MUNICÍPIO.
ORDEM DO DIA
1 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS PROJETOS DE LEI EXECUTIVO NRS.
2077/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL ATÉ O MONTANTE DER$ 1.054.909,46 (UM MILHÃO E CINQUENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS).
2132/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.480.000,00
2140/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, A INSERÇÃO NO PROGRAMA: 2207- ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA PARA TODOS E DA AÇÃO/PROJETO CÓDIGO 2562 - COVID-ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DA COVID-19 NO ANEXO DE PROGRAMA E METAS DE GOVERNO DA LEI No 11.853 DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (PLANO PLURIANUAL 2022-2025) E NO ANEXO DE METAS E AÇÕES PRIORIZADAS PARA O EXERCÍCIO DA LEI No 12.590, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023). E À ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO EXERCÍCIO VIGENTE ATÉ O MONTANTE DE R$273.874,01 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVOS).
2142/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL ATÉ O MONTANTE DER$ 542.612,13 (QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS)).
2147/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E A ONG ABRIGO POR ANIMAIS FELIZES, INSCRITA NO CNPJ No 44.385.743/0001-00, NO VALOR DE R$ 8.400,00( OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM 12(DOZE) PARCELAS MENSAIS FIXAS DE R$ 700,00( SETECENTOS REAIS_), NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO
2148/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E O CPAR - CANTINHO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE RONDONÓPOLIS, INSCRITO NO CNPJ No 12.868.416/0001-05, NO VALO DE R$ 14.400,00 (QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO
2149/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE RONDONÓPOLIS - APAR, INSCRITA NO CNPJ No 17.138.042/0001-96, NO VALOR R$ 14.400,00 ( QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS) EM 12(DOZE) PARCELAS DE R$ 1.200,00 ( UM MIL E DUZENTOS REAIS), NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO
2150/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
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13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E A ONG CANTINHO DO CÉU, INSCRITA NO CNPJ No 46.103.749/0001-65, NO VALÇOR DE R$ 8.400,00 ( OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), EM 12(DOZE) PARCELAS MENSAIS FIXAS DE R$ 700,00 ( SETECENTOS REAIS), NA FORMA DE CONTRIBUIÇÃO
2245/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DENOMINAR DE JOAQUIM GONÇALVES LIMA O CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NA AVENIDA BEIRA RIO, NO BAIRRO VILA SALMEM, EM RONDONÓPOLIS-MT.
2247/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL ATÉ O MONTANTE DER$ 283.890,20 (DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E VINTE CENTAVOS).
2248/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: REVOGA EM SUA INTEGRALIDADE A LEI No 4.360, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER, MEDIANTE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, UMA ÁREA DA RESERVA MUNICIPAL, CARACTERIZADA COMO ÁREA D, COM 5.297,70 M2, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BURITI, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO.
2249/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: PROJETO DE LEI No 247, DESTA DATA E DE NOSSA AUTORIA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS).
2363/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 138.580,00 (CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS).
2366/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 150.000,00( CENTO E CINQUENTA MIL REAIS)
2367/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 450.000,00(QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS)
2475/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 709.193,40( SETECENTOS E NOVE MIL. CENTO E NOVENTA E TRES REAIS E QUARENTA REAIS)
2476/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 348.200,00( TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, E DUZENTOS REAIS)
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 12/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
2477/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 1.311.137,92 ( UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, CENTO E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
2550/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ATÉ O MONTANTE DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
2565/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: INSTITUI O REGIME DE EXECUÇÃO COM CARGA HORÁRIA DIFERENCIADA DE 40(QUARENTA) HORAS SEMANAIS NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE URBANISMO.
2568/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS A DOAR À POLICIA FEDERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, UMA ÁREA DE 10.046,52, PARTE DA MATRÍCULA No 134.300, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA SEDE DA POLICIA FEDERAL NO MUNICÍPIO.
2581/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS E PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA, CNPJ N° 03.843.307/0019-71, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.
2582/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR, NO VIGENTE ORÇAMENTO, ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL ATÉ O MONTANTE DE R$ 384.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
2 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.
2494/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR No 010, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI N° 1800/1990) E DA LEI COMPLEMENTAR 031/2005.
3 - DISCUSSÃO E 1a VOTAÇÃO DO PROJETO LEI COMPLEMENTAR EXECUTIVO NR.
1831/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI COMPLEMENTAR 031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
4 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS VETOS TOTAL NRS.
1952/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 1133/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DA EXMA. VEREADORA KALYNKA MEIRELLES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A SEREM REALIZADAS ENTRE OS DIAS 20 E 25 DE NOVEMBRO.
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta 13/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
2126/2023
AUTOR: PODER EXECUTIVO
EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI No 1134/2023, DE 26 DE ABRIL DE 2023, DE AUTORIA DO EXMo VEREADDOR DR. JONAS RODRIGUES, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMOTILIZADO DAS ÁREAS PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE RONDONÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
5 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DOS REQUERIMENTOS NRS.
2504/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO AUDITOR INTERNO DA CODER, O SENHOR MARCELO MIRANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA ORDEM DO DIA, DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS FATOS NARRADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA N 2023160410 DE NOTA DE REPUDIO DA AUDICOM.
2577/2023
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: KALYNKA MEIRELLES VEREADORA COM ASSENTO NESTA CÂMARA MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS REGIMENTAIS APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUER À VOSSA EXCELÊNCIA ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A FIM DE ENVIAR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS INFANTIL E ADULTO
6 - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA DOS REQUERIMENTOS DE URGÊNCIA NRS.
2505/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: REQUER A PRESENÇA DO AUDITOR INTERNO DA CODER, O SENHOR MARCELO MIRANDA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA ORDEM DO DIA 20 DE JUNHO DE 2023, DA CÂMARA DE VEREADORES AFIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS A CERCA DOS FATOS NARRADO NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA N 2023160410 DE NOTA DE REPUDIO DA AUDICOM.
2576/2023
AUTOR: KALYNKA MEIRELLES
EMENTA: REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROCESSO DE EMENTA "SOBRE OS ATENDIMENTOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOS INFANTIL E ADULTO".
2588/2023
AUTOR: REGINALDO SANTOS
EMENTA: COM FULCRO NO ARTIGO 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA VENHO REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO A INCLUSÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO DAS ESCOLAS SENDO ELAS JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA, ESCOLA GLEBA DOM BOSCO, ESCOLA ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS E ESCOLA ALBINO SALDANHA DANTAS PARA QUE SEJA INCLUÍDO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA NA DATA DE 13 DE JUNHO DE 2023 DE AUTORIA DO VEREADOR REGINALDO SANTOS.
2589/2023
AUTOR: SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: COM FULCRO NO INCISO IV DO ART 196 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA VENHO REQUERER À MESA OUVIDO O DOUTO SOBERANO PLENÁRIO PARA QUE SEJA INCLUÍDA NA SESSÃO ORDINÁRIA 117 DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 EM REGIME DE URGÊNCIA, REQUERIMENTO, SOLICITANDO A PRESENÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA, NA ORDEM DO DIA, DO DIA 27 DE JUNHO DE 2023, NA CÂMARA DE VEREADORES A ILUSTRÍSSIMA SECRETARIA DE HABITAÇÃO, BEM COMO TODOS OS SERVIDORES QUE PARTICIPARAM DA AÇÃO DA SECRETARIA NA COMUNIDADE DA CASCATA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS AO PODER LEGISLATIVO E AOS
https://rondonopolis.processolegislativo.com.br/documentos/?Impressao/Pauta  14/15
13/06/2023, 17:39 Pauta da Sessão
INTERESSADOS MEMBROS DA COMUNIDADE QUE ESTEJAM PRESENTES NA CÂMARA MUNICIPAL.
7 - DISCUSSÃO E 2a VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA NR.
2551/2023
AUTORES: ADONIAS FERNANDES DE SOUZA, BATISTA DA CODER , BETO DO AMENDOIM , CIDO SILVA , CLÁUDIO DA FARMÁCIA , DICO SODRÉ , DR JOSE FELIPE , DR MANOEL , DR. JONAS RODRIGUES , INVESTIGADOR GERSON , JUNIOR MENDONÇA , KALYNKA MEIRELLES , KAZA GRANDE , MARILDES FERREIRA , MARISVALDO GONÇALVES , OZEAS REIS , PAULO SCHUH , REGINALDO SANTOS , RONI CARDOSO , RONI MAGNANI , SUBTENENTE GUINANCIO
EMENTA: EMENDA A LEI ORGÂNICA No XX, DE 22 DE MAIO DE 2023. DISPÕE SOBRE ALTERAR A LEI ORGÂNICA DE RONDONÓPOLIS DE 05 DE MAIO DE 1990, QUE VERSA SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 276, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8 - VOTAÇÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA DAS MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO NRS.
2583/2023
AUTOR: REGINALDO SANTOS
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMEF JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA
2584/2023
AUTOR: REGINALDO SANTOS
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A (EMEB) ESCOLA MUNICIPAL GLEBA DOM BOSCO LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE RONDONÓPOLIS.
2585/2023
AUTOR: REGINALDO SANTOS
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ALBINO SALDANHA DANTAS.
2586/2023
AUTOR: REGINALDO SANTOS
EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF) ALCIDES PEREIRA DOS SANTOS.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS, QUARTA - FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2023
JUNIOR MENDONÇA Presidente
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